JUSTIÇA. Eleitos em 2010, 12 governadores foram questionados no TSE. Maioria caducou sem decisão
No momento em que há uma tentativa de questionar a eleição da presidente Dilma Rousseff, numa iniciativa do perdedor da eleição do ano passado, o PSDB, o jornal Folha de São Paulo traz, na sua edição desta segunda-feira, uma interessante matéria. Eleitos em 2010, 12 governadores enfrentaram situação semelhante à da titular do Palácio do Planalto. E o que aconteceu?
Da dúzia de casos levados ao TSE, apenas um teve o julgamento realizado. No caso, a da demista potiguar Rosalba Ciarlini – que perdeu o cargo de governadora. Dos demais, houve absolvição por algum motivo ou, simplesmente, o processo caducou. Demorou tanto que os acusados não estavam mais no cargo. Casos dos processos contra Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (Pros-CE) e Wilson Martins (PSB-PI), acusados de abuso de poder político.
Aliás, desde a redemocratização, há 30 anos, registre-se, seis governadores foram condenados pelo TSE. Os primeiros casos aconteceram no inicio do milênio, com as cassações dos governadores Mão Santa (PMDB-PI) em 2001 e Flamarion Portela (PT-RR) em 2004. Vale a pena conferir a íntegra da reportagem, assinada por João Pedro Pitombo e Felipe Bächtold, e reproduzida no jornal eletrônico GGN. A seguir:
“Pedidos de cassação de governadores eleitos em 2010 caducam na Justiça
Considerando o histórico dos processos contra governadores que tramitaram na última legislatura, o pedido de cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) protocolado pelo PSDB no ano passado pode enfrentar um longo percurso pela frente.
Dos 12 governadores eleitos em 2010 que enfrentaram pedidos de cassação, onze encerraram seus mandatos sem terem tido casos julgados pela Justiça Eleitoral.
Na maioria dos casos, os processos que tramitavam desde 2011 acabaram extintos este ano sem resolução de mérito, já que o mandato de governador ” objeto da ação” havia sido concluído.
Foram os casos, por exemplo, dos processos contra Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (Pros- CE) e Wilson Martins (PSB-PI) – os três eram acusados pelos adversários de abuso de poder político. Martins último teve o processo extinto na última segunda-feira (13).
Outros processos, como o contra o exgovernador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ainda seguem em tramitação, mas devem ter o mesmo destino. O ex-governador é acusado pela chapa adversária de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na campanha.
O único caso de RCED (Recurso Contra a Expedição de Diploma) cujo mérito foi julgado foi o da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), absolvida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)…”
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