A nova briga das ruas – por Luciana Manica

Quando ouviram pela primeira vez o alvoroço do Uber prestando serviços para transporte de passageiros mediante pagamento, as pessoas mais íntimas ou clientes logo entraram em contato comigo. Essa história não me é estranha. Só que agora veio cibernética, com aplicativos, mais tecnológico, a chamada não se faz mais por meio das ligações corriqueiras de telefones celulares ou fixos.

Essa semelhança me fez recordar que certa feita defendi no Judiciário de Santa Maria situação similar, mas não é esse o mérito. Esse auê todo me chama a atenção em diversos aspectos: seja a inovação dos serviços antigos auxiliados pela tecnologia, como o Easy Taxi, 99Taxis, Taxibeat e Taxijá; seja pela evidente mudança de comportamento da sociedade (até idosos fazem uso desses dispositivos); seja pela evidente incapacidade dos taxistas (inclusive em  Santa Maria) darem conta da clientela.

Em tempo, em Santa Maira foram mais de 40 anos sem se cogitar no aumento do número de licenças! Com o projeto de lei 8044, voltou-se a tocar no assunto, dentre outros temas como horário de trabalho dos taxistas. Por certo a mudança não se deu por ouvirem a população, mas sim, por lobby da Associação dos Taxistas e Sindicato dos Taxistas.

Em verdade, o problema havido por aqui, numa cidade de médio porte, reflete a angústia da população de outros locais. Representa a necessidade de modernidade, capacidade para atender pessoas deficientes, uso de tecnologia, preço acessível e competitivo, diferentes formas de pagamento, oferta de vários tipos de veículos conforme a ocasião (do esportivo ao executivo). É a lei de mercado! Sim, concordamos que se deve antes de tudo alterar a lei para que não haja ilegalidade no ato, o que poderia configurar exercício ilegal da profissão.

Ocorre que na cidade de Santa Maria, motivada por Associação e Sindicato de Taxistas, acabaram por incentivar e fornecer informações à polícia para a realização de flagrante preparado conforme li e vi com meus próprios olhos em diversos boletins de ocorrência. Esquecem os taxistas que a Prefeitura concedeu alvarás provisórios, possibilitando esse transporte na nossa cidade.

E essa concessão para outros praticarem a atividade de forma legal, que não taxistas, se deu porque a população precisa ser ouvida, e não apenas uma classe específica que já é beneficiada com privilégios fiscais (isenção de IOF e IPI na compra de veículo, isenção de ICSM e de IPVA)!! Ainda, as cooperativas e associações de táxi em São Paulo e taxistas autônomos do Rio são isentos de ISS!!!

Certamente a concorrência por meio de outros fornecedores do mesmo serviço é salutar, a população agradecerá e poderá optar. Se legalizado, o consumidor é quem dirá quem vencerá a briga! Que vença o melhor, a cada batalha!