ALVARÁS. Comissão ouve sobre o “Redesim” e vai apresentar propostas diretamente ao próprio prefeito
Nesta terça-feira, a Comissão especial sobre os Alvarás, formada na Câmara de Vereadores, ouviu explicações de como funciona o sistema que pretende implantar a chamada Rede Nacional para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que promete desburocratizar a vida dos empreendedores locais.
Segundo o presidente do colegiado, Luciano Zanini Guerra (confira a íntegra no linque lá embaixo desta nota), na próxima semana serão apresentadas diretamente ao prefeito Cezar Schirmer, “propostas para melhorias no setor”, de maneira a beneficiar os empreendedores. São 17 mil empresas na cidade “e milhares delas estão sem documentos por causa da demora”, disse Guerra.
Para saber mais do encontro da Comissão, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto é de Francys Albrecht e a foto de Fabrício Vargas (da assessoria do vereador Luciano Guerra). A seguir:
“Projeto REDESIM é apresentado no Legislativo
A Comissão Especial dos Alvarás realizou na manhã desta terça-feira (25) reunião com o gestor de políticas públicas, Carlos Eduardo Machado e o gerente regional, André Blos, que estiveram representando o Sebrae Santa Maria. Também participou o Secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Jaques Jaiger.
No encontro, foi apresentado o projeto de implantação da REDESIM, que prevê agilizar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para a aquisição de alvará sanitário e ambiental. Segundo o gerente André Blos, o Sebrae tem como objetivo facilitar o empreendedor a criar um ambiente apropriado para execução do seu trabalho, “Não basta cuidar de gestão, marketing e inovação se a base da empresa não estiver estruturada. ”
A REDESIM prevê o diagnóstico dos locais e a classificação dos estabelecimentos em baixo, médio e alto risco sanitário e ambiental. Conforme o secretário Jaques Jaiger, em Santa Maria, 90% das microempresas são de baixo risco. Após a identificação, um alvará provisório de 60 dias é emitido, somente então, inicia a vistoria do local. Afirma André que essa seria uma forma de desafogar os órgãos de fiscalização para darem mais atenção aos locais de alto risco. O projeto estuda também a entrada única de documentos, protocolo único de documentos para emissão de alvarás.
A REDESIM já está instalada em 6 municípios do Rio Grande do Sul e está em fase de implantação em Santiago, São Sepé, Restinga Seca e São Francisco de Assis.”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
PARA CONFERIR A VERSÃO DA ASSESSORIA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.