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SOSSEGO PÚBLICO. Prefeito recebe líderes do Centro e se mostra simpático a acabar com a balbúrdia

Dirigentes da recém-criada Associação dos Moradores do Centro de Santa Maria foram recebidos pelo prefeito Cezar Schirmer. O relato do encontro, na versão bastante positiva e otimista das lideranças da entidade, você encontra em nota divulgada por seu presidente, Fernando Menezes. Acompanhe:

Prefeito acata sugestões de moradores do Centro sobre o “sossego público”

A Associação dos Moradores do Centro de Santa Maria reuniu-se na sexta, 13, às 15h,  com o Prefeito Municipal, Cezar Schirmer. Estavam presentes na reunião o Presidente da Câmara, João Calos Maciel, o chefe de Gabinete Giovane Manica, o secretario de Mobilidade Urbana, Sergio Medeiros, o responsável atualmente também pela fiscalização e permissão de Alvarás de Funcionamento de tais estabelecimentos. Acompanhou a audiência também a procuradora do Município, Anny Gündel Desconzi.

Pela Associação dos Moradores do Centro estava seu presidente, Fernando Menezes, a Vice-Presidente Ivone Sangoi, o 1° Secretario Fernando Schlosser, o primeiro e o segundo tesoureiros, Nessim Samara e João Olavo Muller e os conselheiros fiscais, Antonio Reis,  além de moradores e síndicos que se fizeram presente. Após o prefeito receber a entidade, o seu Presidente Fernando Menezes protocolou junto à Prefeitura quatro ofícios.

O primeiro apresentou nominalmente todos os componentes da nova entidade ao Prefeito; o segundo relatava todos os problemas e o sofrimento vivido pelos moradores da região do entorno da praça Saturnino de Brito e requeria o fechamento de quatro estabelecimentos que são os grandes causadores de todas as agressões ao Sossego Público.

O documento anexou a Legislação Federal e Municipal que garante o Sossego Público nas cidades.

Segundo o Presidente Fernando Menezes, a Legislação é clara e não há ambigüidade em sua interpretação. O que precisa é a prefeitura instrumentalizar-se para poder aplicá-la. E esta proposta esta apresentada no documento, ou seja antes de analisar as assinaturas de impacto de vizinhança, a prefeitura primeiramente deve ir ao local onde o proprietário deseja se instalar; posteriormente deve identificar todas as moradias no raio de 100 metros que podem opinar conforme o Decreto Lei; segundo, deve avaliar os demais itens que a mesma Legislação exige.

Só após esse roteiro é que a prefeitura devera dar ao proprietário o abaixo-assinado, para o mesmo recolher junto aos moradores. Ao mesmo tempo deve informar publicamente aos moradores sobre o tipo de estabelecimento, e os horários que o mesmo pretende funcionar.

Na opinião de Menezes, o prefeito teve uma excelente receptividade ao pleito da entidade. Schirmer foi enfático e determinou que a partir do abaixo-assinado e do documento justificando os desrespeitos à legislação, com cópias anexadas das mesmas, seja procedida a revisão dos alvarás dados aos estabelecimentos que funcionam próximos à praça Saturnino de Brito. Um dos exemplos de desrespeito à legislação se refere ao caso dos 20% e 50% de manifestações de moradores que precisam ser ouvidos, num raio de 100 metros de cada estabelecimento. Isso está expresso no Decreto Municipal de 2005.

Fiquei muito feliz, diz Menezes, pois o prefeito foi muito atencioso e ficou sensível ao grave problema que estamos vivendo. Agora vamos acompanhar de perto os próximos passos e ver se as determinações se efetuem. Mesmo assim, continuaremos organizando os moradores e nos preparando para mobilizá-los permanentemente contra tais abusos.

Sentimos do Secretario Sérgio Medeiros (Mobilidade Urbana) e da Procuradora Anny Desconzi interesse em devolver o sossego público aos moradores, cumprindo assim nossas reinvidicações e a determinação do Prefeito.  Nesta segunda, 16, às 14h, estava previsto uma audiência junto à Procuradoria de Defesa Comunitária.

Fernando Menezes

Presidente da Associação de Moradores”

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4 Comentários

  1. com certeza companheiro ildo, mas acho que a prefeitura deveria intensificar a fiscalização quanto a venda de bebidas para menores e o uso de drogas porque é isso que atrai a baderna.

  2. parabéns a comunidade de que se reuniu e foi em busca de seus direitos, em especial ao Menezes e ao Samara que lutam a bastante tempo com os proprietários de bares da região central. Mas espero que o executivo tome realmente as medidas previstas em Lei, pois a sociedade está cansada de tapinhas nas costas e sorrisos, nós queremos açõies concretas. Fica aqui mais uma dúvida, pois quem defendia na legislatura passada os proprietários de bares da Saturnino de Brito era o Pozzobon e o Tubias. E agora, o que vai acontecer com aquele discurso??? Claudio Rosa cadê você, tá tão calado, mudo, e desaparecido. Tô com saudade dos gritos da tribuna dizendo que o prefeito era incompetente e não fazia nada, que o governo municipal estava dormindo. Lembra?????? Sugestão: olha os vídeos da TV Câmara, tá tudo gravado.

  3. Concordo contigo Thiago porém saliento que todos tem o direito ao sossego e a um bom sono e acordar sem as praças lotadas de copos sujos e outras coisas piores pelo chão.

  4. não adianta ser simpático e dar sorrisos irônicos!
    tem que fazer alguma coisa justa e concreta!
    apoio algumas reinvindicações mas espero que todos procurem ser o mais justo possível com todos!
    afinal todo mundo tem direito de sobreviver!

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