Reproduzo, a seguir, material distribuído pela assessoria da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm). A reportagem é de Najla Passos, da assessoria de imprensa do ANDES-Sindicato Nacional. Confira:
“Governo não apresenta proposta a servidores – Audiência de entidades com secretário do MP frustrou expectativas
O governo não apresentou sua contraproposta à pauta de reivindicações econômicos dos servidores públicos federais, na reunião da última quarta-feira (6/7), como havia sido prometido pelo secretário de Relações Sindicais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Duvanier Paiva, durante a marcha nacional do dia 16 de junho, que reuniu cerca de 8 mil servidores na Esplanada dos Ministérios.
No início da audiência, marcada anteriormente para o dia 5 de julho e adiada por iniciativa do governo, Duvanier propôs quatro pontos de pauta. Primeiro, discutir o relatório sobre a oficina já realizada sobre o Projeto de Lei (PL)1992/07, que cria a previdência complementar do servidor. Depois, avaliar a proposta de acordo sobre o PL 248/97, que institui a demissão de servidores por insuficiência de desempenho. Em terceiro lugar, sugeriu que eles discutissem a realização de outras oficinas e, por fim, propôs o debate sobre as questões econômicas.
Sem recursos
Em relação às questões econômicas, Duvanier fez uma projeção em tela dos sete eixos da pauta apresentada pelos servidores, registrando especificamente a proposta de que a política de reposição emergencial para todos os servidores públicos fosse contemplada em 2011 com um índice geral resultante de soma do INPC mais a variação anual do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, 5,57% mais 7,5%, sem prejuízo das correções de distorções e carreiras que estão em negociação. O secretário afirmou que o governo não dispõe dos recursos necessários para atendê-los e, por isso, quer mais tempo para avaliar as pautas gerais e específicas das categorias.
Segundo Duvanier, o impacto das reivindicações específicas dos servidores no orçamento do país é de R$ 19 bilhões por ano, sem contar os processos de negociação anteriores que impactam em pelo menos de 3 a 4 bilhões de reais. Os servidores insistiram de que é preciso que o governo se posicione, a partir da combinação de três variantes não excludentes: uma política emergencial para todos, a correção das distorções e o encerramento dos processos de negociação já iniciados. “A exigência (e angústia) do funcionalismo, mobilizado nos dias 5 e 6 de julho, com greves já deflagradas, é ter uma resposta do governo sobre isso. É isso que queremos saber”, afirmaram.
Os servidores também questionaram o secretário se a morosidade do governo não impedirá que um possível projeto de reajuste seja encaminhado ao Congresso respeitando a data limite de 31 de agosto, a tempo de integrar o Orçamento 2012. As entidades também demonstraram que há recursos, expressos no superávit, no crescimento da arrecadação, na capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), nos investimentos para os grandes eventos esportivos, entre outras destinações que o governo tem anunciado…”
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