RS 509. Não há como duplicar a obra sem dinheiro. E Estado não paga a empreiteira desde o início de 2015
Vamos ser singelos: a obra de duplicação da RS 509, a Faixa Velha de Camobi, está encalacrada. O fato é que ela não anda. E a explicação é tão simples quanto dolorosa: a empreiteira encarregada dos trabalhos, de resto fundamentais para a infraestrutura viária de Santa Maria, simplesmente não está recebendo o troco necessário para realizá-los.
A Faixa Velha, é a impressão, entrou na vala comum dos problemas financeiros do Estado. O DAER, por si mesmo e através dos deputados que por lá foram, chegou a falar em pagamento. Mas isso há algumas semanas. E agora? Sobre tudo isso, acompanhe material publicado originalmente na versão online do jornal A Razão e que também está na edição impressa desta quinta-feira. A reportagem é de Fabrício Minussi, com foto de Deivid Dutra. A seguir:
“Sem dinheiro, sem obra. Duplicação da RSC 509 a perigo…
… A situação chegou ao limite extremo. Há nove meses sem receber um tostão do governo do estado a empresa Della Pasqua Engenharia e Construções pode anunciar, até sexta-feira, que está abandonando o canteiro da obra de duplicação da RSC 509, a Faixa Velha de Camobi. A dívida, conforme apurou A Razão, já ultrapassa os R$ 16 milhões, considerando que a média mensal de recursos que deveriam estar disponibilizados é de R$ 1,8 milhão.
No auge da empreitada, eram mais de 80 funcionários contratados para a execução do projeto, que daria um novo cenário à mobilidade urbana na região Leste, tendo em vista o crescimento do Bairro Camobi (um dos mais populosos da cidade), onde está localizada a Base Aérea de Santa Maria (BASM), empreendimentos comerciais e imobiliários. Dezenas de milhares de moradores são prejudicados pelo impasse.
Hoje, o número de operários caiu pela metade – e já foi inferior em alguns momentos. Ainda conforme apurado pela reportagem, em tratativas da Della Pasqua com o Departamento estadual de Estradas de Rodagem (Daer), teria havido a promessa de que um depósito referente a valores atrasados seria efetuado nesta semana. O que não aconteceu até o momento, mesmo sendo o recurso global previsto em contrato, da ordem de R$ 35 milhões, ser verba carimbada do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Um dos entraves alegados, recentemente, para o não “comparecimento” com os recursos, seriam os entraves provocados pela crise financeira. O bloqueio dos recursos promovido recentemente por ação interposta pela União devido ao não pagamento de parcela da dívida do RS respingaria no CNPJ do Estado. Impossibilitando o repasse. O que não justifica o atraso acumulado desde o final do ano passado.
Daer deve se pronunciar nesta quarta-feira
A Razão entrou em contato com a assessoria de imprensa do Daer na tarde de ontem (quarta) e encaminhou alguns questionamentos no sentido de apurar a situação dos repasses atrasados. A expectativa era de que as respostas seriam dadas aé o final da tarde, o que acabou não se confirmando. No entanto a redação foi informada que os diretores do departamento ainda estariam levantando as informações, que poderão ser prestadas ainda nesta quinta-feira.
A obra de duplicação da Faixa Velha de Camobi iniciou em novembro de 2013 e deveria ser entregue em novembro desse ano. No entanto, entre idas e vindas, somente 17% do previsto no contrato pôde ser executado até o momento, quando o índice deveria ser de mais de 87%. Os operários que seguem mantidos pela Dalla Pasquoa no canteiro realizam trabalhos de rede pluvial, abertura de ruas e colocação de pedras em ritmo bastante inferior ao previsto e acordado.”
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Aquela obra que "dava para ficar pronta num ano" e tinha "comissão de acompanhamento"?