Na Câmara.MPs trancam a pauta. Só em público há quem creia que algo seja votado antes de maio

A leitura do material distribuído pela Agência Câmara de Notícias (que reproduzo abaixo) indica que tudo está funcionando. E que é uma questão de tempo o destrancamento da pauta do parlamento. Sim, porque o texto reflete, e nem poderia ser diferente, o que está lá, no papel. Mas não é exatamente o que vai ocorrer, no mundo real.

Sim, há quatro Medidas Provisórias travando as votações. Mas elas podem, afinal, ser destrinchadas nas sessões deliberativas marcadas para esta quarta e também na quinta-feira. Sim, mas quem acredita que, após o feriado, haverá quorum e disposição para tanto? E mais: semana que vem, talvez até mais algumas MPs sejam incluídas no grupo das que necessitam votação, antes de se deliberar outro assunto.

Só que tem mais um feriado, o 1º de maio. Quer dizer, não é proibido sonhar. Mas nada muito além disso. E isso que não se falou, aqui, do grande assunto a tomar conta do papo dos parlamentares, que são os episódios que desgastam a Casa. Fique, em todo caso, com a questão das MPS e da pauta, através do material da ACN, produzido pelo repórter Eduardo Piovesan. A seguir:

“Plenário tem pauta trancada por quatro medidas provisórias

Os deputados tentarão liberar a pauta do Plenário nesta semana, que está trancada por quatro medidas provisórias (455/09 a 458/09). As sessões de votação foram marcadas para quarta-feira (22) e quinta-feira (23). Se a pauta for liberada, serão colocadas em votação matérias consideradas prioritárias pelos líderes partidários.

O primeiro item da pauta é a MP 455/09, que inclui os alunos do ensino médio e da educação infantil no programa federal de transporte escolar e os estudantes do ensino médio no programa de merenda escolar. A MP permite ainda o repasse direto de recursos às escolas por 180 dias se as transferências ao estado ou ao município forem suspensas por irregularidades.

O relator da MP, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), apresentou na última quinta-feira (16) um projeto de lei de conversão que faz algumas mudanças no texto da MP.

Uma das alterações institucionaliza o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que atualmente funciona por meio de portarias do Ministério da Educação. Abicalil prevê a concessão de bolsas a diversos tipos de agentes do programa, como estudantes que desenvolvam estágios nos assentamentos, monitores e professores.

Salário mínimo
A segunda MP que deve ser votada é a 456/09, que reajustou o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465 em 1º de fevereiro deste ano. O novo valor corresponde ao reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de março de 2008 a janeiro de 2009, e a aumento real equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2007…”

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SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Câmara de Notícias.