Que alívio! Carrão será comprado pela Câmara. Mas não a R$ 150 mil. E, em vez de CC, um FG

Escrevi duas notas, no início da manhã de ontem, que provocaram uma reação oficial da Presidência da Câmara de Vereadores. Uma, sobre o processo de aquisição de um automóvel (“EXCLUSIVO. Câmara de Vereadores pretende comprar um automóvel. E queeee automóvel!!!”) Outra, em função da criação de um novo setor (o desmembramento da área de Compras da de Almoxarifado – ambas, hoje, juntas) – que titulei da seguinte forma: “Compras. Mesa da Câmara propõe, e deve votar hoje, criação de mais um cargo de confiança”.

 

Em relação ao automóvel, chamei a atenção, com base em documento a que tive acesso, para as características muito peculiares do carro. Você pode ler a íntegra da nota, clicando aqui. Mas, para facilitar, recupero, com os devidos grifos, o parágrafo específico sobre as especificações que constam da consulta feita às concessionárias:

 

“…ar condicionado digital e automático, aviso sonoro de chave na ignição, aviso sonoro de faróis acesos, banco traseiro bipartido, em couro, barras de proteção lateral, cd player para 6 cds no painel e 8 alto falantes, computador de bordo, conta giro, controles do rádio, ar condicionado e velocidade no volante, descansa braço no console central, descansa braço no banco traseiro, descansa pé do lado do motorista, desembaçador traseiro, direção hidráulica, encosto de cabeça ajustável, espelho cortesia com iluminação dos dois lados, espelho retrovisor elétrico, faróis de neblina, freio a disco nas 4 rodas com abs e ebd, brake-light, sistema anti-furto, piloto automático, relógio no painel, retrovisor interno eletrônico, retrovisores externos com desembaçador e luz de aproximação, rodas de liga leve aro 17, temporizador  do limpador do pára-brisa variável, transmissão automática de 5 velocidades, trava de segurança, trava elétrica das portas com controle remoto, volante em couro…”

 

Já em relação ao cargo de confiança, você pode conferir a nota na íntegra, clicando aqui. Em todo caso, resumidamente, detalhei a proposta, da Mesa Diretora do Legislativo, que separa o setor de Compras, hoje colocado no mesmo setor do Almoxarifado. Conseqüentemente, se cria um CC para chefiar o setor.

 

A propósito das duas notas, recebi ontem à tarde uma nota de esclarecimento, da Presidência da Câmara de Vereadores de Santa Maria. A reproduzo a seguir, na sua integralidade. Confira:

 

“Prezado Claudemir Pereira

 

A respeito da notícia sobre a pretensão de a Câmara de Vereadores adquirir um automóvel, o poder Legislativo esclarece que não existem 150 mil reais para compra do carro. Somente foi realizada uma estimativa de custo para, posteriormente, iniciar o processo licitatório.  Ressalta-se que a aquisição de um automóvel está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias desde 2006. Sobre os itens presentes no levantamento, estes são fundamentais para garantir tanto a segurança dos passageiros como a dos motoristas. O objeto em questão, um automóvel, está em estudo e o documento oficial para uma licitação é o edital, que será publicado em jornal de circulação.

Em relação à notícia da proposição da Mesa Diretora de criar mais um Cargo de Confiança, o Legislativo informa que uma servidora irá ocupar função gratificada para coordenar o setor de Compras e de Almoxarifado. Tal servidora, que pertence ao quadro permanente da Câmara, já atua no setor. Portanto, não será nomeado um Cargo de Confiança. A direção do Legislativo trabalha no sentido de ter, pelo menos, um servidor concursado em cada setor da Casa a fim de dar continuidade às atividades na troca da Mesa Diretora, que ocorre anualmente.”

 

COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO:  Bem objetivamente, basta que você leia as duas notas que publiquei para perceber que o texto enviado pela Presidência da Câmara apenas confirma o que escrevi. Inclusive no que toca à legalidade – que não contestei – dos dois atos. Nem mesmo considerei anormal (pelo contrário) a consulta prévia feita às concessionárias.

 

Mas faz alguns esclarecimentos importantes. Um deles é a inexistência de R$ 150 mil para adquirir o automóvel. O que me permite supor que o escolhido será necessariamente “a gasolina” e não “a diesel”, que é mais caro.

 

Outro é em relação ao setor de Compras. Na verdade, em vez de um Cargo de Confiança externo à Câmara (até a mim, veja só, poderiam convidar, nesse caso), um servidor do Quadro. Assim, em vez de um CC teremos um FG – o custo é menor, mas ainda assim onera a Folha de Pagamento, com uma gratificação. E mais: abre-se o caminho para os próximos presidentes nomearem alguém de fora. Permite-se, e olha a questão política aí, que o supervisor (ou que nome tenha) do setor de Compras entre no rateio da distribuição de cargos entre os partidos que compuserem chapa para disputar a direção da Casa. Ou estou muuuuito enganado.

 

Finalmente, estou com a pulga atrás da orelha. Quem sabe o leitor me esclarece. Diz a nota da Presidência da Câmara, em relação ao automóvel: “sobre os itens presentes no levantamento, estes são fundamentais para garantir tanto a segurança dos passageiros como a dos motoristas.”

 

Geeeeente!!! Juro que não sabia que, só para exemplificar, “cd player para 6 cds no painel e 8 alto falantes, e volante em couro” se tornaram, agora, “itens de segurança”. Nooosssa!!! Como estou desatualizado. Desculpa.