A bronca é geral. Não é partidária, digamos assim. Afinal, há queixas em relação ao Governo do Estado (PMDB), que não paga suas contas, e ao Federal (PT), que não manda recursos. O Pacto Federativo é o mote de sempre. Mas a situação, aparentemente, chegou ao limite para um número cada vez maior de municípios. Que, no caso gaúcho, resolveu se unir em torno suas entidades e vão protestar.
Será um ato com desdobramentos pelo Estado inteiro, amanhã. Inclusive na região central, como mostra material publicado na versão online do Diário de Santa Maria. A reportagem é de Marcelo Martins. Acompanhe:
“Protesto contra União e Estado deve trancar rodovia na Região Central…
… As dificuldades financeiras dos municípios da Região Central serão o pano de fundo para um protesto na próxima sexta-feira junto à chamada Casa da Quarta Colônia, na RSC-287, junto ao trevo de Santuário, entre Restinga Seca e Santa Maria. O presidente da AM Centro, o prefeito de Agudo, Valério Trebin (PMDB), explica que a mobilização integra uma atividade capitaneada pela Famurs _ entidade que congrega os 497 municípios gaúchos. Deste número, 420 já sinalizaram que irão aderir ao ato que se chamará “Movimento do bolo tributário”.
Aqui, na Região Central, os prefeitos e gestores públicos devem, na sexta-feira, a partir das 14h, bloquear a rodovia por, no máximo, uma hora. A atividade terá a distribuição de folderes e de panfletos pelos prefeitos e servidores junto ao trevo do Santuário, na divisa entre Santa Maria e Restinga.
– Não se trata de um ato contra o PT ou contra o PMDB. Mas, sim, um movimento municipalista. É um grito dos municípios. Nós, os prefeitos, vivemos no limite. A vida das pessoas acontece é nos municípios. Sem dizer que temos um Estado e União que, juntos, concentram 82% na divisão do bolo orçamentário. Os municípios ficam com míseros 18% para atender a toda uma demanda, que cada vez mais é crescente, da sociedade – constata o prefeito de Agudo.
A Famurs ainda orienta, para sexta-feira, que os prefeitos paralisem os serviços das prefeituras…”
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Apoio o movimento dos prefeitos gaúchos acho que já estava na hora de lutar contra esta distribuição injusta dos recursos.
Dois aspecto, primeiro a criação de municípios sem viablidade econômica, dependendo de repasses. Maiores beneficiados são os políticos que arrumam mais cargos para se pendurar. A desculpa são outros políticos que negligenciam uma localidade, parte da população.
Aumento de ICMS beneficiou os municípios porque parte do dinheiro tem que ser repassado.
Pacto federativo, de fato, tem que ser discutido. Como os municípios não têm representação (teoricamente os deputados representam o "povo" e os senadores representam os Estados; a União é o executivo federal, já está lá) acabam recebendo atribuições (ou seja, têm que prestar mais serviços) sem os recursos para custear os mesmos. Vide POA, com o atraso do salário do funcionalismo estadual falaram até em Guarda Municipal fazendo segurança pública. UPA's são propagandeadas pelo governo federal, só que são convênios, União entra com o prédio e o sálário do pessoal sai das prefeituras. Por aí vai.