PROINFÂNCIA. Aprovado requerimento de Valdeci e programa federal será tema de audiência pública na AL

Embora protocolado há quase dois meses, a insistente falta de quorum impedia a análise do requerimento. O que só ocorreu ontem. Bueno, mas o fato é que a atal audiência pública acontecerá em 20 de outubro. Um único voto contrário foi registrado na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, onde foi analisado o pedido do deputado Valdeci Oliveira. Para que, mesmo? Confira no material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do parlamentar. O texto e a foto são de Tiago Machado. A seguir:

“Valdeci aprova audiência sobre creches do Proinfância

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou o requerimento do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) para realização de uma audiência pública sobre o atraso na construção de creches financiadas pelo Programa Proinfância do governo federal. Protocolado há quase 50 dias, o requerimento só foi analisado agora em virtude da repetida falta de quórum registrada na Comissão.

Na reunião ordinária de terça (29), o pedido recebeu oito votos favoráveis e apenas um contrário, o da deputada Regina Fortunati (PDT). “As creches do Proinfância são fundamentais para enfrentar o déficit de vagas na educação infantil do Estado. Cabe ao Parlamento discutir com profundidade o problema que atinge vários municípios gaúchos. Só Santa Maria tem 10 obras paralisadas”, explicou Valdeci.

De acordo com Valdeci, a audiência pública ocorrerá no próximo dia 20 de outubro, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Representantes do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo do Estado, das prefeituras e das comunidades envolvidas no tema serão convidadas. “Há demanda, há recursos liberados e as obras não andam por uma série de problemas burocráticos e legais. Não dá para aceitar que a situação perdure assim”, questionou.

Fundergs – Na mesma reunião da Comissão de Educação, os deputados da base do governo do Estado rejeitaram outro requerimento de Valdeci que previa a realização de debate sobre as consequências da extinção da Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs). Foram cinco votos contrários e quatro favoráveis ao pedido. “Se o governo enviou um projeto para a Assembleia para extinguir a Fundergs, parece claro que o tema precisa de discussão. Lamentamos a interdição desse debate justamente na Comissão que existe para esta finalidade”, questionou Valdeci.”