ASSEMBLEIA. Audiência pública debate amanhã a proteção a crianças, adolescentes e idosos no Estado
Por THIAGO BUZATTO, da assessoria de imprensa do parlamentar
Por requerimento do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promove, nesta quarta-feira (28), às 18h15, na Sala Maurício Cardoso (4º andar) uma Audiência Pública para tratar da Lei 14.560/2014, que institui Outubro como mês de proteção à criança e ao adolescente e de atenção ao idoso. A lei, de autoria de Pozzobom, visa incentivar a intensificação de ações de conscientização da sociedade sobre a importância da proteção integral dos direitos destas três faixas etárias.
A lei surgiu da parceria entre o Instituto Proteger, que é uma associação sem fins lucrativos que atua de forma interdisciplinar, visando promover o alcance ao direito de proteção integral a pessoas das três faixas etárias expostas aos conflitos familiares, através da geração e promoção do conhecimento e do desenvolvimento social.
“Na Assembleia Legislativa, eu exerço a democracia representativa. Por isto, tenho orgulho de ser o autor da Lei que instituiu Outubro como mês de proteção a criança e o adolescente e de proteção do idoso, Lei esta que apresentei a pedido do Instituto Proteger. É essencial que vários segmentos da sociedade participem da audiência pública e contribuam com propostas a favor destas pessoas que mais precisam de proteção”, afirmou.
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