CÂMARA. Maciel, investigado por Comissão, diz aos vereadores que um esquema ‘foi arquitetado contra ele’

Com a presença, entre outros expectadores, do ex-presidente municipal do PSOL, Tiago Aires, hoje no Rede Sustentabilidade, e autor do requerimento que gerou a Comissão Processante, depôs nesta sexta-feira aos vereadores que compõem o colegiado, o investigado João Carlos Maciel.

A possível quebra de decoro parlamentar, com consequências que podem levar, no extremo, à cassação de Maciel, é o objeto da comissão. O advogado do peemedebista, Robson Zinn, pediu o registro em ata de que o edil teria que falar somente após ouvidas todas as testemunhas. A Procuradoria da Câmara tem entendimento diferente, e explicou isso.

Mas, afinal, o que disse o vereador aos seus pares, Paulo Denardin, Manoel Badke e João Kaus (integrantes da Comissão), que encaminharão relatório a ser apreciado pelo conjunto da Câmara? Confira, no material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto é de Camilla Milder. A seguir:

“Maciel depõe à Comissão Processante

A Comissão Processante instalada para investigar a procedência da denúncia de possível infração político-administrativa cometida pelo vereador João Carlos Maciel colheu depoimento do parlamentar na manhã desta sexta-feira (23). Maciel respondeu aos questionamentos da Comissão, formada pelos vereadores Paulo Airton Denardin (presidente), João Kaus (vice-presidente) e Manoel Badke (relator).

Antes do início do depoimento, o advogado do vereador, Robson Zinn, solicitou que constasse em ata a manifestação de que Maciel deveria ser ouvido por último, após o relato de todas as testemunhas. Para Zinn, com o arrolamento de testemunhas há alteração da denúncia, configurando prejuízo ao direito de defesa.

De acordo com o Procurador da Casa, Glauber Rios, a Comissão não está julgando crime, mas o decoro parlamentar, baseado no artigo 209 e 210 do Regimento Interno e no decreto-lei 2011/1967, que dispõe sobre a responsabilidade de vereadores, podendo assim proceder com o depoimento.

Em sua fala, Maciel afirmou que concordou com a abertura da Comissão Processante e aguardava o momento para se pronunciar. O vereador afirmou ter sido vítima de um esquema arquitetado para afetá-lo e que nunca em sua vida plantou o mal ou desejou o mesmo ao seu semelhante.

O prazo para conclusão do processo, por parte da Comissão, é de noventa dias contados da data de notificação do acusado.”

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