CHUVA. Da tribuna da Assembleia, Pozzobom critica burocracia que inibe soluções rápidas para o problema

Além das disputas políticas, normais num parlamento (leia mais, a propósito, em nota a ser publicada adiante), a sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira teve como tema, também, as chuvas que assolam o Estado nos últimos dias. Um dos protagonistas foi o deputado Jorge Pozzobom, como você confere no material produzido pela Agência de Notícias do Legislativo. A assessoria do parlamentar também enviou material a respeito, que você encontra em linque específico, lá embaixo. A reportagem a seguir é de Marinella Peruzzo, com foto de Mariana Carlosso. Acompanhe

“Pozzobom critica burocracia e sugere medidas para o enfrentamento de calamidades recorrentes no RS 

No período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) apontou a necessidade de reformulação da legislação para reduzir a burocracia que impede a adoção de medidas urgentes em situações de calamidade, como a que vivenciou o Estado nos últimos dias.

Ele questionou os conceitos de “calamidade pública”, “estado de emergência”, “estado de observação”, “estado de alerta”, “estado de urgência”, “estado de sítio”, “desastres de nível 1 ou 2” e outros, que se tornam irrelevantes, a seu ver, no momento da tragédia. Citou o caso de Eldorado do Sul, com metade do seu território debaixo d´água; de Itaara, em 2010; da ponte de Agudo; da barragem de Nova Palma; das cidades de Uruguaiana, com três enchentes seguidas, em dois meses, e de Santa Maria, ilhada, entre outros.

Disse que são situações recorrentes – de enchentes, seca e granizo – que precisam ser enfrentadas e sugeriu a elaboração de um documento oficial do Parlamento com propostas concretas.

Apresentou como sugestões, uma parceria efetiva entre a Famurs, as Câmaras de Vereadores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público, de modo a evitar, por exemplo, que um prefeito eventualmente tome medidas urgentes necessárias e depois enfrente apontamentos do TCE; a formação de uma equipe de Defesa Civil em cada município; o fortalecimento das coordenadorias regionais; e a criação de um fundo entre União, Estado e Municípios para liberação de recursos imediatos. O deputado disse ainda que encaminhará às bancadas um texto com as suas sugestões para a formulação de documento a ser apresentado pela Casa…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PARA LER O MATERIAL DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DEPUTADO, CLIQUE AQUI.