KISS, MIL DIAS. Tragédia como essa não é fruto da fatalidade, mas “resultado da omissão e da ganância”

Mauro Donato é jornalista, escritor e fotógrafo nascido em São Paulo. Nesta semana, ele escreveu artigo a respeito da tragédia da boate Kiss, que matou 242 meninos e meninas há exatamente mil dias. E que terá, inclusive, um seminário específico em Brasília, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, colegiado presidido pelo santa-mariense Paulo Pimenta.

Ninguém precisa concordar, mas é interessante conferir um material que o editor costuma chamar de “olhar de fora”, isto é, ausente do dia-a-dia santa-mariense e que, definitivamente, não é mais o mesmo. Há mil dias. O texto foi publicado originalmente no portal Justificando.Com. Confira:

“Tragédias como a da boate Kiss não são fatalidades, são resultados da omissão e da ganância

O Promotor de Justiça João Marcos Adele y Castro hoje está aposentado, mas de 2009 até julho de 2011 encaminhou denúncias contra a boate Kiss que poderiam ter evitado a tragédia que culminou em 242 mortes. Durante aqueles três anos, o Ministério Público instaurou três procedimentos que poderiam resultar no fechamento da Kiss, em Santa Maria. Nenhum, porém, foi concluído.

Os atuais promotores, que sentiram-se ofendidos com o cartaz “O Ministério Público e seus “Promotores também sabiam que a boate estava funcionando de forma irregular” a ponto de processar os pais de vítimas por calúnia estão, portanto, faltando com a verdade. Sabiam sim. Podem até alegar que não tinham poder para fechar a casa, mas sabiam e nada fizeram.

O promotor Adele y Castro foi o único sincero na história toda. Logo após o incêndio ocorrido em janeiro de 2013, ele deu a seguinte declaração:

“Segui a lei, mas não deixo de ter uma parcela de culpa, porque meu trabalho não foi eficiente o bastante. O MP tem alguma responsabilidade. A tragédia aconteceu porque quem deveria fiscalizar não fiscalizou.”

O MP não tem poder de fechamento mas pode, e deve, encaminhar denúncias às autoridades competentes. A um juiz, por exemplo, para que conceda uma liminar suspendendo as atividades do local, já que havia indícios de risco aos frequentadores e trabalhadores do local (17 funcionários da boate morreram).

Mas a boate permaneceu aberta mesmo com um ofício de 2011 que apontava 29 irregularidades. Vinte e nove! Muitas delas graves como a obstrução da rota de fuga, porta estreita e ainda falta de saídas de emergência (alias, só havia uma porta). Fatores estes que, após feita a perícia, comprovaram-se determinantes para o alto número de mortes.

Esse ofício foi enviado pelo MP diretamente ao prefeito e ao Comandante do Corpo de Bombeiros. Resumo da ópera: MP, Bombeiros e Prefeitura (como afirmam os demais cartazes espalhados por Santa Maria), tinham conhecimento dos riscos. Os três órgãos sabiam.

E aqui começa a grande diferença entre formas de atuar. Normalmente familiares e amigos de vítimas costumam constituir associações, formam grupos aguerridos e fazem marcação cerrada no trâmite do processo. Foi o que fizeram os pais dos jovens mortos na Kiss. Já os poderes públicos costumam sentar em cima, isso quando não ocultam mesmo.

Quando da instauração do inquérito da Polícia Civil, a prefeitura de Santa Maria não entregou todos os documentos. O tal ofício com as 29 irregularidades não constava dos autos e foi só graças a uma denúncia anônima que foi “descoberto”.

É daí que vem a rusga atual. A presença ativa na cobrança por justiça está incomodando os acomodados. E desde maio deste ano, quando foi marcada uma audiência na Comissão de Direitos Humanos para cobrança de explicações sobre o arquivamento dos processos contra servidores públicos indiciados pela Policia Civil, a tensão só faz crescer.

Na ocasião, representantes do MP procuraram a Associação das Vítimas em Santa Maria para “iniciar um diálogo”. O diálogo, claro, era um monólogo cheio de veladas intenções de intimidação na linha “nós precisamos nos unir, isso não vai chegar a lugar nenhum.” Imediatamente vieram também os pedidos para a retirada dos cartazes e o fim das manifestações em frente ao prédio do Ministério Público de Santa Maria. Aconselharam aos pais que mantivessem um tom equilibrado.

“Querer equilíbrio depois de tantas faltas de respostas, com a impunidade atingindo tão fortemente os familiares que buscam justiça, é algo próprio de seres humanos sem consciência e incapazes de entender o que significa perder um filho em uma tragédia que poderia ser evitada por quem pagamos para protegê-los”, resume equilibradamente Paulo Carvalho, pai de uma vítima, diretor da AVTSM (Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria) e um dos processados pelo promotor Ricardo Lozza.

Ainda assim foi fixado um pacto: o atendimento às solicitações dos Promotores mas, em contrapartida, uma audiência na Assembleia Legislativa do RS onde foram entregues documentos acompanhados do pedido de análise das reinvindicações dos pais e familiares. Afinal de contas, a Policia Civil havia indiciado o prefeito por descaso e omissão e nas páginas do inquérito policial ficava evidente sua tentativa de fugir à responsabilidade ao dizer que “ignorava”, que “tinha ouvido falar” sobre o ofício (alegação recorrente também nos depoimentos dos Secretários indiciados).

Como nada andou, a paciência mostrou limites. Pais e familiares realizaram não só a audiência na Comissão de Direitos Humanos em maio como em agosto foram até Brasília divulgar as informações do processo e solicitar a parlamentares que exigissem explicações dos representantes do MP e Polícia Civil.

E assim, logo em seguida, no mesmo mês, os promotores começaram a processar os pais pelos cartazes e textos.

Em forte contraste com o mea culpa do promotor João Marcos Adele y Castro, os pronunciamentos atuais dos promotores “ofendidos” são uma afronta ao equilíbrio emocional de qualquer cidadão.

“Não tenho do que me arrepender. É claro que, se eu sonhasse que isso iria acontecer, eu teria ido lá e fechado”, disse Ricardo Lozza quando perguntado se não se arrependia de não ter pedido à Justiça o fechamento a boate.

Um outro promotor, Maurício Trevisan, declarou: “Ninguém era vidente para antever que, em 2013, aconteceria isso.”

Ou seja, um acredita que Freud explica e outro se arrepende de não ter jogado búzios. Ninguém pensou em conferir denúncias que estavam ali na mesa desde 2009? A aplicação de vistoria em medidas de prevenção e o cumprimento de normas de segurança tornam desnecessário que as pessoas sejam “videntes” senhores promotores, já pensaram nisso? Não é para isso que existem fiscais e especialistas técnicos?

Aqui cabe um parêntese: é curiosa a atuação do MP. Para algumas questões é extremamente ativo, alerta, operante e palpiteiro como na briga que tem travado contra o fechamento para carros na avenida Paulista. Já para uma tragédia anunciada…

Mas a luta não se faz necessária apenas por justiça às mortes. Há 600 sobreviventes, muitos com graves sequelas, que igualmente necessitam reparações. Por isso a AVTSM e o Movimento do Luto à Luta agendaram o Seminário dos MIL Dias (“mil dias de agonia, indignação, desrespeito”) que ocorrerá novamente em Brasília no dia 04 de novembro. Ali serão apresentadas as questões urgentes para sobreviventes e familiares. Também serão discutidas políticas públicas de segurança.

“Será um evento forte, com depoimentos dos pais e sobreviventes, testemunhas de um horror em que a negligência e a omissão concorreram e muito para o enorme número de vítimas”, completa Paulo Carvalho.

Tragédias como a da Kiss não são fatalidades. São resultado cartesiano de prevenção inexistente, omissão do poder público e ganância. Não necessariamente nessa ordem.

Quem desejar ajudar com a realização da caravana pode acessar esse link.” 

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