São mais de R$ 15 bilhões, no próximo ano. E coisa como R$ 2,4 bilhões ainda em 2011. É a renúncia fiscal do governo em favor da indústria exportadora, e até desoneração da folha de pagamentos para alguns setores. Ah, e de onde virá esse troco? Dentro outros lugares, do aumento do imposto sobre o consumo de cigarro (vem novo reajuste de preços aí).
Tudo isso (e mais um pouco) faz parte do chamado “Plano Brasil Maior”, cujas Medidas Provisórias serão provavelmente votadas esta semana, na Câmara dos Deputados. Sobre isso, e outros temas que movimentam o plenário do Parlamento, acompanhe material – inclusive “links” para as MPs – produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Eduardo Piovesan. A seguir:
“Plenário pode votar quatro MPs, duas delas integrantes do Plano Brasil Maior
A Medida Provisória 540/11, que faz parte do plano do governo de incentivo à indústria (Brasil Maior), é o destaque da pauta do Plenário. Ela concede vários benefícios fiscais, como restituição de tributos para a indústria exportadora, permissão para aproveitamento de créditos conseguidos com a compra de bens de capital e desoneração da folha de pagamentos para alguns setores.
O relator da MP, deputado Renato Molling (PP-RS), fará reunião com a equipe do Executivo na segunda-feira para fechar seu relatório. Ele defende, por exemplo, a diminuição da alíquota de 1,5% incidente sobre o faturamento das empresas que deixarão de pagar a contribuição para a Previdência Social com base na folha.
A desoneração beneficiará, em uma primeira etapa, os produtores de calçados, vestuário e móveis, os setores têxtil e de softwares. O relator quer também passar de um para três anos o período de vigência dessa desoneração.
Segundo o governo, a estimativa de renúncia fiscal com a MP é de cerca de R$ 2,4 bilhões em 2011 e de R$ 15,3 bilhões em 2012. Parte da compensação de receita virá da arrecadação do IOF sobre empréstimos (Decreto 7.458/11) e do aumento de tributos para cigarros, previsto na própria MP…”
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só não dizem que esta desoneração na verdade´traz embutida na verdade um aumento da carga tributária. A grande maioria das empresas (principalmente de softwares) é composta de micro e pequenas empresas, que declaram pelo lucro presumido ou estão no Simples. Para as do lucro real, a medida só traz desoneração a partir de um certo número de empregados (basta fazer os cálculos!) estas outras não são atingidas pela medida. Na verdade isto foi uma exigência das grandes produtoras multi e transnacionais, como Dell, HP, IBM, HCL, TCS, etc. EWstas sim, são exportadoras de serviços, tem um número fabuloso de empregados, e declaram pelo lucro real. Para o pequeno produtor nacional, não melhorou nada. Além disso, o ministério do trabalho ainda não entendeu como funciona o setor de software e ainda por cima pune as empresas que contratam outras empresas para fazerem parte de sua cadeia de produção. Nossos governantes não sabem nada de gestão, só sabem cobrar impostos escorchantes e cada vez que a coisa aperta aumentam mais os impostos. Assim até eu!!!!!!!
Boa tarde. Se alguem ganha, alguem perde assim é vida. Os trabalhadores vão pagar parte dessa conta podes crer. O Governo diz que a Previdência está quebrada, desonera as Empresas e com certeza vai sobrar para os trabalhadores. Com a nova formula para aposentadoria a iumensa maioria se aposentará pós morte.