Por FRITZ R. NUNES (texto e foto), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm
Os sindicatos de docentes da UFSM (Sedufsm), de servidores técnico-administrativos (Assufsm) junto com a Associação de Pós-Graduandos (APG) realizaram mais uma etapa na manhã desta segunda, 16, do debate sobre os efeitos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 395/14) sobre a universidade. A PEC, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, permite a cobrança de mensalidades em cursos de pós-graduação (especialização), mestrado profissionalizante e de extensão em universidades públicas. A atividade da manhã era justamente uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria com o objetivo de alcançar deputados federais e partidos políticos em geral, buscando uma sensibilização contra a proposta. No entanto, apesar dos contatos com as assessorias dos deputados federais da região e de várias localidades do estado, assessorias de deputados estaduais, e de vereadores, nenhum deles compareceu ao evento.
Assinaram a lista de presença alguns assessores de vereadores e durante o período de manifestações do público, o líder comunitário Elton Chaves, que disse representar a assessoria do vereador Admar Pozzobom (PSDB) e do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), se postou contra a PEC 395/14. A ausência dos políticos com mandato gerou frustração, mas não chegou a surpreender o presidente da Sedufsm, professor Adriano Figueiró. Para ele, tudo indica, especialmente no caso de partidos que votaram maciçamente em favor da PEC, como são o caso do PSDB, do PMDB e do DEM, que seus representantes não parecem tão interessados em debater o assunto.
Em sua intervenção inicial durante a audiência pública, Figueiró voltou a ressaltar que a PEC 395/14, somada a outros projetos em tramitação na Câmara Federal, representa a porta de entrada para a privatização da universidade e da consequente mudança das relações de poder dentro das instituições. Conforme o dirigente da Sedufsm, o próprio autor da PEC, o deputado paranaense Alex Canziani, afirma que a proposta tem por objetivo garantir o autofinanciamento das universidades. Desse ponto de vista, questiona o sindicalista, se a ideia é fazer a cobrança de mensalidade para se autofinanciar, a lógica diz que isso será feito para atender ao mercado…”
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