PROINFÂNCIA. Comissão de Educação da AL debate amanhã atraso na construção de creches do programa
Por TIAGO MACHADO, da Assessoria de Imprensa do Parlamentar
Nesta terça (24), às 9h 30min, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa debaterá o atraso na construção de creches financiadas pelo Programa Proinfância do governo federal. Conforme o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que propôs a atividade, representantes do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo do Estado, das prefeituras e das comunidades envolvidas no tema foram convidadas a participar da discussão.
“As creches do Proinfância são fundamentais para enfrentar o déficit de vagas na educação infantil do Estado. Cabe ao Parlamento discutir com profundidade o problema que atinge vários municípios gaúchos. Só Santa Maria tem 10 obras paralisadas”, explicou Valdeci.
O deputado já dialogou com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola, sobre o assunto. O órgão abriu uma apuração a respeito da construção de creches públicas no Estado. “Há demanda, há recursos liberados e as obras não andam por uma série de problemas burocráticos e legais. Não dá para aceitar que a situação perdure assim”, questionou.
A audiência pública desta terça ocorrerá no Plenarinho da Assembleia, situado no 3º andar do Palácio Farroupilha, em Porto Alegre.
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