Salve os músicos de rua – por Márcio Grings

Nesta quinta-feira (26) falei algo na minha coluna do Jornal A Razão sobre um dos assuntos mais badalados na cidade nesta semana. Acredito que mereça ser ampliado por aqui. Sabemos, está no Código de Posturas do Município e cabe ao Poder Executivo executar as leis já existentes e programar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Mas para um leigo como eu, soa como absurda essa história de proibir a apresentação dos artistas de rua em Santa Maria. Será que não há como encontrarmos um meio termo para essa proibição?

Também sabemos que a atividade não é regulamentada em todos os municípios do país. Em algumas capitais (como São Paulo e Curitiba) existem leis que definem os horários em que as apresentações devem ocorrer e garantem direitos dos artistas. Apesar disso, não existe uma legislação nacional que regulamenta a profissão. Eis um belo tema em baila, e claro, concordo que dentro de uma sociedade moderna, regras são importantíssimas para definirmos nossas relações. Como será que isso decorre em outros países?

Porém, se os governantes passam batidos, dentro de um terreno mais lúdico e de valorização, e na contramão do ‘pode ou não pode’, sempre existe algum visionário ligado no lance. Há dois anos, durante uma viagem à capital da Ucrânia, Kiev, o jornalista gaúcho Daniel Bacchieri ficou encantado com o som de um instrumento que nunca tinha ouvido. Era uma abandura, uma espécie de violão com 55 cordas, tradicional no país. Quem a tocava era um músico de rua.

Bacchieri gravou a cena por meio da então recém-lançada função vídeo do aplicativo Instagram. Quando voltou ao Brasil, teve uma ideia: criar um canal que reunisse registros amadores de apresentações musicais de rua do mundo todo.

Foi assim que, semanas depois, nasceu o www.streetmusicmap.com. Com centenas de colaborações de artistas de rua dos dois lados do Atlântico, dá pra perceber que vários deles têm cacife de sobra para brilhar em qualquer palco do planeta. Nada do que já não soubéssemos.

Voltando à polêmica de Santa Maria, a repercussão nas redes sociais deu ainda mais amplitude ao ocorrido. E se formos tomar por base a atual gestão, podemos dizer que a cultura local continua em segundo plano. Aliás, como sempre, nenhuma novidade. E aí surge esse impedimento deselegante. Quem sabe o poder público ainda possa dar a volta por cima e reverter esse desgaste com a classe artística e a opinião pública. No fim das contas, tudo é uma questão de bom senso.

O artigo 21 do Código de Posturas do município diz o seguinte:

“É proibido perturbar o bem-estar público ou particular com sons ou ruídos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que ultrapassem os níveis permitidos para as diferentes zonas e horários”.

Se for isso que tá pegando, não vejo nada desse tipo de ‘perturbação’ na ação dos músicos em questão. Há um decreto executivo assinado pelo então prefeito Valdeci Oliveira, datado de 7 julho de 2006, que estabelece normas para o requerimento de licença temporária para realização de ‘eventos’ em geral, no Município de Santa Maria. Talvez a possível treta entre artistas e fiscalização municipal esteja embasada por esse decreto. Para sanar essa dúvida, liguei duas vezes para o celular de Tiago Candaten, superintendente de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, mas não fui atendido.

Eu já tive o prazer de tocar na rua, ao ar livre. É o maior barato esse contato com uma gama variada de pessoas, de todas as idades, cores e gêneros. Para muitos desses músicos iniciantes, amadores, ou até mesmo alguns veteranos em busca de um lugar ao sol, enquanto não astros e com carreiras indefinidas, a atividade musical é marcada por uma série de mazelas e contratempos, como qualquer atividade profissional.

Nesse caso, tocar na rua seja no intuito de captar verbas para a gravação de um CD, ou até mesmo para juntar uns trocados, sim, é uma forma digna de contribuir com a sociedade, garantir sustento ou até mesmo sentir-se recompensado por despejar música entre os ruídos urbanos. Tem um bocado de poesia aí…

Entre os piores defeitos que execro num ser humano está a omissão. Que olhemos para esse fato como um alerta. A arte pedindo socorro e a cultura local segregada pela falta de espaços. A música autoral respirando por aparelhos e apenas pedindo passagem para o eterno movimento de renovação. E sim, caros governantes, maltratar ou não olhar para nossos artistas e talentos, é uma puta sacanagem.