CIDADE. Sai segundo edital para serviço da coleta de lixo. Até o final de janeiro se saberá quem vai assumir
Por FABRÍCIO MINUSSI (com foto de Arquivo), na versão online de A Razão
A Prefeitura de Santa Maria, através da secretaria de Município de Meio Ambiente (SMA), lançou nesta segunda-feira edital de licitação para escolha da empresa que deverá assumir em 2016, a coleta convencional e conteinerizada de resíduos sólidos urbanos domiciliares em Santa Maria e as respectivas destinações. Esse foi o segundo edital lançado para a escolha da empresa que prestará o serviço. O primeiro edital acabou sendo suspenso, tendo em vista algumas impugnações em relação a dados fornecidos em planilhas.
O serviço é prestado há quase cinco anos pela Revita. O atual contrato se encerra em 31 de janeiro do ano que vem, após ter sido prorrogado pelo período de quatro anos. Quem vencer a licitação também assumirá a coleta de animais e bens inservíveis na cidade. Essa é uma das novidades que constam no edital, publicado na edição impressa de A Razão desta terça-feira.
SELETIVA
Segundo o secretário da SMA, Antônio Carlos Lemos, o novo contrato que será celebrado também prevê o aumento do número de contêineres, de 500 para 600 unidades. Por outro lado o edital ainda não prevê a prestação de coleta de lixo seco (coleta seletiva), promovida, atualmente, por convênio com a Associação de Selecionadores de Materiais Recicláveis de Santa Maria (ASMAR).
MODELO
O novo modelo da coleta de lixo tem como parâmetros os serviços prestados em cidades como Caxias do Sul e Porto Alegre. A secretaria já está trabalhando na elaboração do termo de referência para lançar o edital para os serviços da coleta seletiva, o que deverá ocorrer em 2016.
Serviço mais caro prevê contrato de R$ 90 milhões
O serviço da coleta de lixo em Santa Maria detém o contrato mais caro pago pela Prefeitura. Atualmente, a Revita recebe aproximadamente R$ 1,2 milhão por mês para promover o recolhimento dos resíduos domésticos na cidade. Segundo Lemos, como estão sendo agregados novos serviços ao novo contratado, o valor a ser pago deve aumentar em cerca de 30%, perfazendo um valor aproximado de R$ 1,5 milhão mensais.
O vencedor da licitação prestará os serviços pelo período de dois anos, podendo ser renovado por mais três anos. Isso significa que a Prefeitura irá desembolsar, no período, R$ 90 milhões para garantir os serviços de coleta de resíduos domiciliares, de animais e bens inservíveis.
NÚMEROS
Atualmente a Revita coleta cerca de 55 toneladas de lixo conteinerizado (dois caminhões) e 170 toneladas de resíduos convencionais (nove caminhões). O novo contrato não prevê aumento na frota de veículos, “mas estabelece a criação de núcleo na SMA, que para dar um maior e melhor acompanhamento à fiscalização desse serviço com técnicos especializados, que utilizarão, também um software para monitorar rotas e previsões”, disse o secretário Lemos.
ENVELOPES
A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em participar da licitação será no dia 21 de janeiro de 2016, às 10h, na Sala da Comissão de Licitação que fica no Centro Administrativo Municipal – Rua Venâncio Aires, nº 277. O edital na íntegra pode ser conferido no site www.santamaria.rs.gov.br.
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