CIDADE. Ninguém dá a mínima para a lei que regra a paisagem urbana, mostra série de fotos de designer
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O designer Ricardo Mayer, formado pela UFSM na segunda metade dos anos 80, publicou pra lá de interessante material no Feicebuqui. Afora sua própria formação pessoal e profissional, o que fez é muito fruto dos 16 anos em que passou em São Paulo, de onde retornou faz pouco. Lá, afora ter projetado fachadas, acompanhou a implantação legal do programa “Cidade Limpa”, uma iniciativa do então prefeito Gilberto Kassab, o que amplificou seu interesse acerca da questão da paisagem urbana.
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Já de volta, criou, inclusive, um grupo no Feicebuqui em que propunha, a partir de fotografias de detalhes arquitetônicos de Santa Maria, que os leitores dissessem a qual edificação pertenciam. Enfim, é um cara que gosta das questões ligadas à paisagem urbana. E,como muita gente, está pra lá de decepcionado com a algaravia de imagens que simplesmente tornam a cidade muito feia. E o diabo é que há instrumentos legais suficientes para modificar a situação.
#O mais irônico é que algumas organizações, lembrou Mayer em mensagem a este escriba, que aqui esculhambam a paisagem, noutras comunas se comportam de forma diferente e responsável. Em Caxias do Sul, por exemplo, como você pode conferir na fampeige “Limpa Caxias”, no Feicebuqui, “relaxados” em Santa Maria têm uma atitude pra lá de diversa (AQUI).
Para não ficar só no discurso, faz dois dias Ricardo Mayer publicou – sob o título “Feiurinhas Urbanas” – 15 fotos (podem ser até mais, neste momento, pois há seguidas atualizações) com situações notáveis da esculhambação urbana. E que são evitáveis. Entre as imagens, estas que você vê, em meio a esta nota. Na sua postagem, o próprio Mayer publica o artigo que trata do assunto, na legislação municipal. Este:
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“Art. 137 – Fica proibida a colocação ou fixação de veículos de divulgação… Que desfigurem, de qualquer forma, as linhas arquitetônicas dos edifícios” – Código de Posturas do Município de Santa Maria. Lei Complementar Nº 003/02 de 22-01-2002.
Ele desabafa: a lei é “vergonhosamente ignorada e pelo jeito, não fiscalizada. Afinal, esconder é só esconder, não é descaracterizar.”
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Prezados,
Sem a mínima intenção de defender ou acusar o atual governo, apenas contribuindo….
O Decreto 118/2015 que regulamenta o projeto Anuncie Legal foi publicado dia 16.11.2015 e os anúncios indicativos ou publicitário terão entre 6 e 12 meses para se regularizar conforme o caso. Desta forma, seja como o anúncio está exposto ainda não estão irregulares.
NOTA DO EDITOR: não é o caso de acusar ou defender, claro. Mas de informar. O leitor tem razão. Mas isso só se a Prefeitura (que poderia esclarecer isso) REVOGOU decreto anterior, exposto pelo site na nota publicada em abril de 2013 (AQUI:https://claudemirpereira.com.br/2013/04/letra-morta-sabe-o-anuncie-legal-nao-sem-estresse-e-so-um-decreto-que-a-prefeitura-descumpre/#axzz3wxYkakAH)
NOTA DO EDITOR (2): aliás, a própria Prefeitura, via Instituto de Planejamento, produziu um vídeo bastante elucidativo e educativo, acerca do programa ANUNCIE LEGAL. AQUI: https://www.youtube.com/watch?v=QINwg2swuBo
Acho que o Sr. Alarico está errado em seu comentário, pois, nessa administração atual que vejo total cobrança e medidas a serem respeitadas por empresas em suas fachadas, ao contrário da administração passada, que não só as fachadas conseguiu controlar e ter uma norma que fosse respeitada, entre tantas outras coisas que deixaram a desejar a população.
Com a "administração" que desadministra Santa Maria, não podia dar outra. Nossa cidade tá entregue às traças.