CULTURA. Vereadora apresenta projeto de lei que estabelece regras para as apresentações culturais
POR MAIQUEL ROSAURO
Apresentações culturais em Santa Maria poderão ter um regras a seguir. Confira na matéria de Rodrigo Lorenzi, do jornal A Razão:
Projeto de lei polêmico quer regrar apresentações culturais
Proposta proíbe liberação de recursos e apresentações a grupos. Opiniões públicas geraram divergências
O cenário cultural de Santa Maria teve alguns problemas e polêmicas ao longo do ano de 2015. Espaços liberados para shows culturais, intervenção policial, desacato a autoridades, artistas sem liberação da Prefeitura e manifestos em redes sociais foram alguns dos ingredientes que movimentaram a cultura no ano passado.
Com a intenção de coibir a apologia à violência, ao crime e ao uso de drogas e discriminação, a vereadora Deili Granvile Silva (PTB) apresentou um projeto de lei que promete muita polêmica. Ela pretende proibir a destinação de recursos e a cedência de espaços públicos para apresentações de artistas que descumprirem a determinação.
Se a lei for aprovada, a Prefeitura não poderá destinar dinheiro e ceder espaço para apresentações que desvalorizem, incentivem ou exponham alguma forma de violência como descriminações raciais, sexuais e religiosas bem como apologia ao uso de drogas ilícitas.
“Através desta proposta, buscamos colaborar para a promoção de uma sociedade mais justa, livre da incitação ao ódio e outras práticas que, além de caracterizarem crimes, não podem ter sua propagação em espaços públicos” explica a vereadora.
A repercussão
O projeto de lei já gerou polêmica nas redes sociais durante a quarta-feira e no Facebook de A Razão. Embora a maioria dos internautas apoie a iniciativa da vereadora há também muita gente contrária à proposta de lei. O projeto terá que ser aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito.
Vereadora afirma não haver censura
O texto apresentado pela vereadora prevê penalidades a artistas que descumprirem as normas, como o pagamento de multas. Além disso, o projeto prevê que no contrato ou termo para concessão deverá constar uma cláusula firmando as restrições. A vereadora salienta que a iniciativa não tem objetivo de censurar artistas de Santa Maria.
“É importante ressaltar que o projeto não está cerceando em momento algum trabalhos artístico. Queremos proteger os locais e os recursos públicos para que não sejam ferramentas de propulsão de incitação destes assuntos tão lesivos para o ser humano”, explica Deili. Para ir à votação, o projeto terá que passar pelas Comissões da Câmara, o que deverá ocorrer somente após o dia 20 de fevereiro, quando encerrar o recesso.
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