ELEIÇÃO. Saiba quanto cada candidato poderá gastar na campanha para prefeito ou vereador de Santa Maria

Uma resolução divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral no final do ano (e que, talvez até pela data, 28 de dezembro, não recebeu divulgação midiática) definiu os valores máximos que poderão ser gastos pelos candidatos a prefeito e vereador, no pleito de 2 de outubro deste ano.

Conforme determinação do TSE, o troco para a campanha não poderá exceder 70% do gasto pelos candidatos na eleição anterior, em 2012. Assim, em Santa Maria, a campanha mais cara de quatro anos atrás, a prefeito, declarou e comprovou gastos de (os números usados nesta nota são arredondados) de R$ 822 mil. Assim, agora, ninguém poderá utilizar-se de mais de 70% disso. Ou R$ 575 mil. Para vereador, a campanha mais abastada de quatro anos atrás declarou R$ 53,6 mil. Agora, ninguém poderá gastar mais de R$ 37,5 mil.

Uma dúvida do editor, não retirada pela leitura da Resolução, é sobre os municípios, caso de Santa Maria, que não tinham segundo turno e agora há essa possibilidade. Em Pelotas, onde houve duas rodadas há quatro anos, o TSE fixou, para a segunda rodada, 30% do gasto da primeira. Lá, a previsão é R$ 626 mil para o primeiro e R$ 187 mil para o segundo. Assim, se houver rodada final em Santa Maria, por analogia, a campanha, no segundo turno, não poderá custar mais de R$ 172,5 mil.

Mas, atenção: esses são valores máximos. E com as restrições ao financiamento privado por empresas, os especialistas ouvidos e lidos pelo editor afiançam que é bastante improvável que esses números, mesmo diminuídos, sejam alcançados. Exceto, claro, se as siglas investirem recursos do fundo partidário. Mas isso dependerá da prioridade que cada candidatura representa para sua agremiação.

O G1, o portal de notícias das Organizações Globo, publicou material a respeito, focalizando, obviamente, as maiores cidades do País. Porto Alegre, por exemplo, terá o teto de R$ 4,3 milhões para o primeiro turno, no caso de prefeito, e R$ 321 mil, para vereador. E também ouviu especialistas que garantiram: os valores fixados pela Justiça não devem ser alcançados. Por conta, sobretudo, do fim do financiamento privado via empresas. Mas, enfim, vale conferir a reportagem de Renan Ramalho e Laís Alegretti. A seguir:

“São Paulo, BH e Rio poderão ter as campanhas mais caras para prefeito…

…As cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro poderão ter as campanhas para prefeito mais caras entre as capitais nas eleições municipais deste ano, conforme limite estabelecido pela Justiça Eleitoral em dezembro, com base na recente minirreforma eleitoral.

O limite de gastos para candidatos a prefeito e vereador em cada um dos 5.570 municípios brasileiros foi divulgado no último dia 28 de dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base numa lei de setembro que fixou os tetos para as despesas das campanhas.

Cada candidato a prefeito da capital paulista, por exemplo, poderá gastar R$ 33,9 milhões no primeiro turno e R$ 10,1 milhões no segundo turno, se houver.

Em Belo Horizonte, o teto será de R$ 19,9 milhões e R$ 5,9 milhões, respectivamente.

No Rio de Janeiro, quem se candidatar à Prefeitura terá um limite de despesas de R$ 14,8 milhões no primeiro turno e R$ 4,4 milhões no segundo…”

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