POLÍTICA. Sindicalistas reprovam proposta do governo de exonerar servidores e apontam “clima de terrorismo”

POR MAIQUEL ROSAURO

Causou polêmica a possibilidade do governo estadual demitir servidores para ajustar as contas. Representantes do movimento sindical apontam que o Piratini deveria primeiro exonerar os cargos de confiança (CCs). Confira na matéria do jornal Sul 21:

Governo deve demitir CCs antes de pensar em exonerar servidores, dizem sindicalistas

Repercutiu negativamente entre as lideranças sindicais dos servidores estaduais a nota divulgada pelo governo na quarta-feira (17), reconhecendo a possibilidade de vir a exonerar funcionários públicos a fim de ajustar as contas e se readequar ao limite de gastos com pessoal impostos para a Lei de Responsabilidade Fiscal. Eles afirmam que a divulgação dessa possibilidade faz parte de um “clima de terrorismo” contra os servidores e afirmam que, antes de pensar nessa alternativa, deveria primeiro exonerar contratados para cargos de confiança (CCs).

Segundo o governo do Estado, com a publicação do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao fechamento de 2015, foi verificado que o Poder Executivo ultrapassou o limite máximo de gastos com pessoal, que é de 49%. Em dezembro, a despesa já havia somado 49,18%. Diante desse quadro, uma das alternativas estudadas pelo governo seria exonerar servidores.

Para o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do RS (Fessergs), Sérgio Arnoud, essa possibilidade faz parte da “manutenção do clima de terrorismo e de caos contra os servidores públicos”. “Antes, o governo tem que, segundo a própria Lei de Responsabilidade Fiscal federal, tomar uma série de medidas que não vem adotando, como a questão da redução das funções gratificadas. Há uma série de distorções salariais e benefícios concedidos a vários segmentos que precisariam se revistos. Existem centenas de carros pelo Estado, centenas de imóveis locados, enquanto tem diversos imóveis do Estado vazios”, avalia Arnoud. “Antes disso, o governo opta por ameaçar os servidores e com isso amedrontar a sociedade como um todo”, diz.

O presidente da Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Policia Civil do RS (Ugeirm), Isaac Ortiz, acredita que o governo está utilizando essa possibilidade para, mais uma vez, pressionar a base aliada a aprovar projetos que visam diminuir o tamanho do Estado, como concessão de rodovias e privatizações. “Faz parte de uma estratégia para encaminhar as privatizações”, pondera Ortiz. “o governo quer se retirar do serviço público e para isso espreme os servidores”, complementa Sérgio Arnoud.

Por outro lado, o policial acredita que se trate de um “blefe” do governo porque não crê que ele poderia tomar tais medidas. Afinal, a legislação exige que o governo, antes de exonerar servidores, demitam os cargos de confiança. “Ele teria que cortar gastos com CCs, e a gente sabe que o governo Sartori usa isso para bancar essas votações. Tem um deputado que tem mais de 400 CCs dentro do governo, isso é uma empresa enorme”, denúncia Ortiz, acrescentando que ainda que não crê que ele tome essa decisão pois isso poderia levar o governo a perder votos na Assembleia. “A base do governo Sartori se alimenta de cargos”.

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