RACISMO. MPF vai investigar supostos atos discriminatórios contra israelenses na UFSM

POR MAIQUEL ROSAURO

O Ministério Público Federal abriu inquérito para esclarecer melhor denúncias de atos discriminatórios contra de israelenses na UFSM. Confira na matéria de José Mauro Batista (com contribuição de Fabrício Minussi), do jornal A Razão:

Ministério Público Federal vai investigar suposto racismo na UFSM

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar supostos atos de racismo ocorridos na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) contra professores e alunos israelenses dos cursos de pós-graduação da instituição. No último dia 2, a procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, titular do 3º Ofício da Procuradoria da República no município, assinou a Portaria nº07/2016, convertendo um Procedimento Preparatório instaurado em junho do ano passado no inquérito. À época A Razão noticiou o fato com exclusividade. O caso teve grande repercussão nacional e até internacional e provocou diversas manifestações.

A abertura do inquérito foi confirmada ontem pela assessoria do MPF em Porto Alegre e pela assessoria da procuradora Bruna Pfaffenzeller, em Santa Maria.

O objetivo é “averiguar suposta prática de ato discriminatório em face de alunos e professores de origem israelense, no âmbito da UFSM”. A assessoria do MPF em Porto Alegre explica que o inquérito visa novas investigações. Desta forma, a peça poderá ser arquivada ou virar uma ação civil contra a UFSM. A investigação criminal, feita pela Polícia Federal, chegou ao Ministério Público, mas a promotoria não teria apontado delito.

O reitor da UFSM, Paulo Burmann, disse ontem ao Jornal A Razão, que foi pego “de surpresa” e que só vai se manifestar após ser comunicado oficialmente da abertura do inquérito. Ele disse ainda que tinha dado o caso “como encerrado”. Assim que tomar conhecimento, ele vai avaliar a situação e, “em tempo oportuno”, se pronunciar. “Estão colocando estrelas amarelas no peito de israelenses em contato com a instituição, em conluio com organizações terroristas islâmicas”, disparou Milmann, à época. 

RELEMBRE OS FATOS
• Tudo começou com uma queixa-crime movida pelo jornalista Luis Milmann, um renomado filósofo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) contra a UFSM por suposta prática de racismo

• Milmann acusou a instituição de promover perseguição e adotar prática racista ao pretender “listar” os nomes de alunos e professores israelenses dos cursos de pós-graduação

• A determinação teria partido do pró-reitor de Pós-Graduação, José Fernandlo Schlosser, em 15 de maio do ano passado. Na época teria circulado um memorando (confira acima) solicitando a todos os chefes de programas de pós-graduação uma relação de alunos e professores israelenses. A lista teria como finalidade boicotar os israelenses em represália às ações de Israel contra a Palestina

• O pedido teria partido do Diretório Central de Estudantes (DCE), Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), Associação dos Servidores da UFSM (Assufsm) e pelo Comitê Santamariense de Solidariedade ao Povo Palestino

• A queixa-crime foi protocolada junto ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, à Polícia Federal de Santa Maria, ao reitor da Universidade Federal de Santa Maria, ao ministro da Educação, ao ministro das Relações Exteriores, e à presidente da República, para providências, além de comunicado para a Embaixada de Israel no Brasil, ao presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul e ao Movimento de Justiça e Direitos Humanos

• Em junho do ano passado, o Ministério Público Federal em Santa Maria abriu Procedimento Preparatório

• No dia 2 de fevereiro deste ano, a procuradora da República responsável pelo caso assinou a Portaria nº 07/2016, determinando a abertura de inquérito civil para dar sequência às investigações.

O QUE FOI DITO À ÉPOCA
Na época em que a reportagem foi veiculada, a UFSM se pronunciou em nota oficial. Segundo a Reitoria, em agosto de 2014, a UFSM recebeu solicitação de informações do DCE, Assufsm, Sedufsm e do Comitê Santamariense de Solidariedade ao Povo Palestino. E confirmou que uma delas se referia a alunos e professores israelenses dos cursos de pós-graduação. Com base na Lei de Acesso à Informação, em maio de 2015, a Reitoria encaminhou memorando para suas unidades. A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, por sua vez, remeteu a circular aos cursos para que estes respondessem. A nota ressaltou que a intenção do memorando foi questionada e polemizada ao ser postada na internet e afixada em murais uma versão adulterada, com os dizeres “Liberdade para a Palestina, boicote a Israel. O reitor sustentou que o documento era “inverídico e fraudulento” e que os responsáveis pela fraude seriam identificados. Por fim, a instituição ressaltou que jamais tomaria posição em relação a um conflito internacional histórico, referindo-se a israelenses e palestinos.

Schlosser se manifestou pelas rede sociais e explicou porque decidiu encaminhar o pedido das entidades. Ele argumentou que o requerimento estava embasado na Lei de Acesso à Informação. Ele informou que o interesse público prevaleceu. “Em momento algum, segundo fartamente divulgado, enquanto particular ou nas atribuições do meu cargo, busquei “identificar e apontar” pessoas de origem israelense. Se em algum momento pode ter existido tal finalidade, esta partiu das instituições que nos encaminharam o questionamento – e não da Pró-Reitoria ou da minha pessoa”, afirmou. As entidades também se manifestaram.

CLIQUE AQUI para ler a matéria original no site de A Razão.