COMO ASSIM? Empresa de limpeza contratada, via licitação, para prestar serviços “jornalísticos” ao TSE

Eis um caso bastante claro de como as coisas podem acontecer no Brasil. Uma empresa que não tem nada a ver com jornalismo – seu negócio é conservação e limpeza – é contratada, por R$ 2 milhões, para prestar serviços jornalísticos. E não é para qualquer um, mas para a maior corte eleitoral brasileira.

Quem conta a história, com base em informações originais da Folha de São Paulo, é o portal especializado em questões jurídicas, Espaço Vital. Vale conferir, a seguir:

“Tribunal Superior Eleitoral contrata jornalistas por meio de empresa de limpeza

O Tribunal Superior Eleitoral contratou 14 jornalistas para reforçar a assessoria de imprensa nas eleições municipais deste ano. Os profissionais usarão crachá fornecido pelo tribunal, mas o empregador real é uma empresa de limpeza que faz locação de mão de obra temporária na área de serviços gerais. As informações são do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo, em seu blog Interesse Público.

A empresa escolhida – a Liderança Limpeza e Conservação Ltda., com sede em Santa Catarina – receberá R$ 2 milhões para prestar “serviços especializados na área de comunicação social” no período eleitoral: são oito redatores e dois fotógrafos terceirizados, para atuar no TSE ao longo de 12 meses. Além disso, outros três redatores e um fotógrafo ocuparão quatro vagas temporárias, de 90 dias, no “núcleo cobertura das eleições”.

Os salários variam entre R$ 6.300 e R$ 6.700, mais os encargos. Os valores estão acima dos sugeridos pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal para órgãos federais que terceirizam esses serviços.

A Liderança ofereceu o preço mais baixo em pregão eletrônico, disputando com nove concorrentes – seis dos quais pertencentes à área de comunicação.

Os sócios da Liderança são o empresário Francisco Lopes de Aguiar, um cearense de Quixadá que foi responsável pelo setor de pessoal numa empresa da construção, e sua mulher, Gilvana Meri Belegante.

 Precedente

• Em 2009, o STF contratou por R$ 660 mil a empresa Assemp Limpeza e Conservação de Imóveis Ltda., com sede em Lauro de Freitas (BA) “para prestação de serviços de jornalista”.
• Quatro anos depois, o STF teve prejuízo de R$ 20 milhões ao assumir o pagamento de centenas de funcionários terceirizados em várias áreas. Sete contratos com a Assemp foram rompidos. A empresa alegou dificuldades financeiras.
• A Assemp listava como clientes em seu saite, além do STF, a Advocacia Geral da União, o Conselho Nacional de Justiça, a Anatel e o Banco do Brasil.
• Em 2015, o Tribunal de Contas da União rejeitou o pedido de impugnação do contrato da Liderança com o Ministério do Meio Ambiente, para prestar serviços de assessoria de imprensa no valor total de R$ 3,9 milhões.

Contrapontos

• O Tribunal Superior Eleitoral não comentou a contratação da Liderança Limpeza e Conservação Ltda. para serviços de jornalismo.
• Consultada na quinta-feira (3), a Liderança informou que o diretor-presidente, Francisco Lopes de Aguiar, estava viajando.”

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