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REFORMA. Pode ficar mais difícil criar partido politico no Brasil. Bem, ao menos há proposta em tramitação

Valdir Raupp justifica sua proposta, dizendo que ela assegura mais respaldo popular aos partidos
Valdir Raupp justifica sua proposta, dizendo que ela assegura mais respaldo popular aos partidos

Ao contrário do que reza o mito, não é exatamente fácil criar um partido político no Brasil. São miles e miles, milhares e milhares de assinaturas, coisa de 500 mil. Tanto que, quem procura fazer isso nem sempre consegue. Há vários na fila, buscando o seu registro provisório. O mais famoso deles é o Rede, da ex-petista Marina Silva e hoje, assumida conveniência, no PSB, onde é candidata a vice-presidente da República, na chapa de Eduardo Campos.

Pois, creia, vai ficar ainda mais difícil, se for adiante a Proposta de Emenda Constitucional patrocinada pelo senador peemedebista Valdir Raupp. Mas, e como é essa PEC? Confira no material produzido pela Agência Senado. A reportagem é de Iara Guimarães Altafin, com foto de Geraldo Magela. A seguir:

Número mínimo de apoiadores para criar partido pode aumentar

Está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número mínimo de assinaturas de eleitores exigidas para a criação de um partido político. O autor, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), considera a medida necessária para assegurar respaldo popular a novas agremiações partidárias.

A proposta (PEC 58/2013) estabelece que a criação de um partido político dependerá do apoiamento de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 1% do eleitorado nacional, o que equivaleria a cerca de 1,3 milhão de apoiadores. Pelas regras atuais, são exigidas assinaturas equivalentes a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados (Lei 9.096/1995), o que corresponde a cerca de 500 mil assinaturas atualmente.

Para Raupp, o número hoje necessário é muito pequeno frente a um eleitorado de 135,8 milhões de eleitores, conforme contabilizado nas eleições de 2010…”

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