HABITAÇÃO. Prefeitura entrega mais 440 concessões de uso dos imóveis a moradores da Nova Santa Marta
Por JOÃO PEDRO LAMAS (texto) e ARIÉLI ZIEGLER (foto), da Assessoria da Prefeitura
A Prefeitura de Santa Maria começou, nesta segunda-feira (13), a segunda etapa de entrega das Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) aos moradores do Bairro Nova Santa Marta, na Região Oeste de Santa Maria.
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Conforme a Secretaria Extraordinária de Habitação, está prevista a entrega de 440 matrículas para residentes nas vilas Núcleo Central e 10 de Outubro. A CDRU garante a posse de bens públicos imóveis a terceiros, ou seja, esses moradores passam a ser os proprietários, oficialmente, das moradias onde residem, dando fim a uma espera de pelo menos 30 anos pelo direito.
“A regularização fundiária é algo muito importante para os moradores porque garante dignidade”, disse o prefeito Jorge Pozzobom.
As entregas ocorrerão até quinta-feira (16), sempre das 13h30min às 16h, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado na Av. Malmann Filho, 161, Bairro Nova Santa Marta. Para evitar aglomerações em meio à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, foram organizadas escalas de atendimento por ordem alfabética. Os moradores têm a temperatura corporal medida logo na entrada do Centro, onde é feita a checagem do uso de máscara e é disponibilizado álcool em gel. No auditório, pode entrar somente o titular da matrícula, com limitador de pessoas no espaço.
“A maioria dos moradores está consciente da pandemia, evitando aglomerações e cuidando mais da saúde. Como o fluxo de atendimentos foi contínuo, diminuímos em uma hora as entregas e chamamos mais moradores do que da primeira vez, sempre adotando todas as medidas de higiene”, explica o titular da Secretaria Extraordinária de Habitação, Marcelo Portella, sobre as alterações.
A primeira etapa
A primeira rodada de entregas ocorreu de 29 de junho a 2 de julho, quando 390 moradores do Núcleo Central do Bairro Nova Santa Marta receberam suas CDRUs. Caso o morador chamado nessa primeira etapa não tenha comparecido, poderá fazer a retirada nesta semana. A intenção é de que novas etapas ocorram a cada duas semanas. Ao final, a Prefeitura terá entregue mais de 4,2 mil concessões, a maior ação desse tipo já realizada pelo Executivo Municipal.
A regularização fundiária do Bairro Nova Santa Marta é feita pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária, da Secretaria Extraordinária de Habitação. Além da matrícula, também foram oportunizados projetos, obras e redes de água e de luz aos moradores da Região Oeste, num investimento de mais de R$ 30 milhões do Poder Público.
A Nova Santa Marta conta com 136 ruas, além de áreas verdes, escolas, templos religiosos, comércio, associações, ONGs, entre outros, que formam as sete vilas daquela comunidade.
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