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ÔNIBUS. Empresas da capital cassam liminar que impedia reajuste de tarifa. Medida pode impactar aqui

Decisão judicial que beneficia empresas de Porto Alegre pode repercutir em Santa Maria
Decisão judicial que beneficia empresas de Porto Alegre pode repercutir em Santa Maria

Na versão online do jornal A RAZÃO (com foto de Reprodução)

O Superior Tribunal de Justiça cassou uma liminar que impedia o aumento da passagem de ônibus de transporte coletivo de Porto Alegre, para R$ 3,75. Uma ação na justiça mantinha a tarifa em R$ 3,25 desde 24 de fevereiro, apesar da prefeitura da capital ter concedido o reajuste. A Justiça aceitou uma argumentação do PSol e concedeu a liminar impedindo que o aumento fosse concedido. A justificativa era de que o cálculo que chegou a este índice de reajuste teve erro de procedimento e a nova tarifa não teria ido para avaliação do Conselho Municipal de Transporte Urbano de Porto Alegre. Com a decisão do Superior Tribunal o reajuste passa a valer e a tarifa volta a R$ 3,75.

A prefeitura da capital não informou quando o reajuste passará a vigorar, efetivamente, nos ônibus. A decisão do STJ pode ter impacto em Santa Maria. O prefeito Cezar Schirmer aguardava uma decisão da justiça com relação ao impasse da tarifa em Porto Alegre para decidir qual reajuste a conceder na tarifa do transporte público da cidade. As empresas de ônibus pleiteiam o reajuste desde de janeiro, alegando alto impacto da inflação nos custos dos serviços.

O conselho municipal de transportes aprovou o cálculo da planilha de custos, elaborado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que apontou um reajuste na tarifa dos atuais R$ 2,90 para R$ 3,31. O prefeito no entanto, não concedeu o reajuste. A Associação das Empresas do Transporte Urbano de Santa Maria – a ATU protocolou junto à prefeitura, nesta segunda-feira, 28, um novo pedido de revisão no preço da tarifa do transporte coletivo.”

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