TRAGÉDIA. Protocolado projeto que acrescenta mais exigências legais para a prevenção de incêndios no RS
O autor da proposta, que começa a tramitar na Assembleia Legislativa gaúcha, é o deputado Valdeci Oliveira (PT). Os detalhes chegam através de material produzido pela assessoria de imprensa do parlamentar que já foi Prefeito de Santa Maria. A seguir:
“Valdeci protocola projeto que aperfeiçoa legislação de prevenção de incêndios
Foi protocolado, na manhã desta sexta (1º fevereiro), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que acrescenta dispositivos na legislação estadual de prevenção a incêndios. De autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), a proposta foca especificamente na liberação do alvará de funcionamento municipal e no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). “O projeto é pontual e prevê que estabelecimentos como boates e similares só poderão obter o alvará de funcionamento municipal quando o PPCI estiver aprovado e implementado, conforme as diretrizes do Corpo de Bombeiros”, explica Valdeci, que informou a iniciativa ao governador Tarso Genro.
A proposta também estabelece que os prédios ou estabelecimentos destinados a promoção de eventos e festas com grande quantidade de público e que já possuem alvará de funcionamento deverão encaminhar a renovação da licença com prazo mínimo de 90 dias antes do vencimento. “É um projeto bem direcionado a duas lacunas graves que enxergamos na legislação atual. Já protocolamos pedido de audiência pública junto à Comissão de Serviços Públicos da Assembleia para discutirmos com especialistas de diversas instituições do Estado ações e providências mais amplas para ampliar a segurança desses locais”, ressalta Valdeci.
O pedido de audiência pública será discutido na próxima reunião da comissão marcada para a próxima quinta (7). “Sabemos que não traremos ninguém de volta, mas todas as medidas que vierem a aperfeiçoar a legislação existente podem evitar novas tragédias, como a que lamentavelmente ocorreu em Santa Maria”, acrescentou o deputado.”
Funcao de deputado é legislar, nao fiscalizar boate nobre Sergio. Pra isso existe fiscal contratado.por concurso publico so pra fazer isso
Prezado Sérgio!
Pergunte ao setor de fiscalização da prefeitura, ou melhor, pergunte aos proprietários das boates. Talvez se surpreenda.
Porque o deputado não mostra quantas vezes ele fiscalizou os bares e boates da cidade.
O certo é cruzar os braços e esperar que aconteça de novo em outra boate? Engraçado que os críticos aqui também não anteviram que num sábado de noite de janeiro um sputnik seria arremessado contra uma espuma e a mesma liberaria uma fumaça tóxica fatal.
Politico é tudo assim não querem saber da desgraça dos outros eles querem se promover, não adianta ter lei se só vale para poucos, se tivesse sido cumprida como deveria nada disso teria acontecido naquele lugar.
Olha, é até constrangedor o sr. Deputado Valdeci,que já teve o meu voto, alardear AGORA um projeto assim. Mais simples teria sido, desde sempre, CUMPRIR a lei vigente, mesmo que seja imperfeita.
Um aprendizado que se percebe depois de toda esta tragédia é que as pessoas estão mais atentas para separar o joio do trigo e não suportará mais aqueles que seguem a “Lei de Gerson”, buscando levar vantagem em tudo.
depois das tragédias aparece os espertinhos dando sugestao através de projetos e emendas querendo se oportunizar com a desgraça alheia porque não propôs antes deputado? ja que foi prefeito por 8 anos deveria saber das tais lacunas nas leis; chega de politicagem vamos falar sério pelo menos nestes momentos de extrema tristeza da população. Que nojo!