Por FRITZ R. NUNES (texto e foto), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm
R$ 3,8 bilhões ao dia. Esse valor foi o que consumiu a dívida pública do país em 2015, conforme dados da Auditoria Cidadã da Dívida. No ano anterior, em 2014, do total do orçamento executado, correspondente a R$ 2,168 trilhões, um total de R$ 978 bi, o equivalente a 45,1% do Produto Interno Bruto (PIB) foi queimado em pagamentos de juros e amortizações da dívida. E isso não é novidade. A dívida consome quase metade das riquezas do país já há muitos anos, tendo como principal efeito a depauperação dos investimentos estatais, não apenas federais, mas também com reflexos em estados e municípios, que transferem recursos para pagar a dívida, sem nunca conseguir quitá-la.
Foi para aprofundar um pouco mais o tema da auditoria na dívida que esteve na UFSM, na tarde de quinta, 16, durante a programação do Dia de Luta das entidades em defesa da educação e dos serviços públicos, Amauri Perusso. Ele é presidente da Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) e integra o grupo de especialistas da Auditoria Cidadã da Dívida. Perusso falou já próximo ao final da tarde, para algumas dezenas de pessoas, entre estudantes, professores, técnico-administrativos e militantes de movimentos sociais, na plataforma em frente ao prédio da Biblioteca Central, no campus de Camobi.
Durante a audiência pública, o auditor argumentou a importância de a sociedade tomar conhecimento sobre a necessidade de realizar uma auditoria na dívida pública brasileira. Conforme o material impresso apresentado por Amauri Perusso, é preciso investigar as origens da dívida e seu crescimento absurdo. No caso da dívida da União, existem diversos indícios de fraudes, ilegalidades e ilegitimidades revelados por uma série de estudos, pesquisas e, sobretudo, pela CPI da Dívida realizada em 2009, pela Câmara dos Deputados.
Segundo esses vários estudos e investigações, as ilegalidades dessa dívida consistem no fato de, por exemplo, além de juros abusivos, também em cobranças de juros sobre juros, o que é ilegal, conforme a Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, em função de que o Governo Federal arrecada menos do que necessita para pagar os empréstimos acrescidos desses juros, e ainda financiar os investimentos públicos, ele (governo) pega novos empréstimos constantemente, tornando a dívida pública uma bola de neve.
Na avaliação de Perusso, é totalmente sem sentido o fato de a União agir como uma espécie de agiota, cobrando juros das dívidas dos estados. Ele destacou o fato de o RS, entre outras unidades da federação, ter conseguido uma liminar do STF suspendendo a obrigatoriedade de pagar a dívida para a União enquanto “as partes” (União e estados) não entrarem em um acordo. Para o membro da Auditoria Cidadã, essa postura do Supremo é equivocada, pois o que a Corte deveria fazer é tomar uma decisão que beneficiasse os estados, que em última instância, seria em favor da sociedade. Entretanto, no entendimento de Perusso, o STF se omitiu de fazer um julgamento que contrariasse os banqueiros…”
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Dívida duvidosa?
Faz décadas que o país, os estados e os municípios gastam muito mais do que arrecadam, e o que faz o Governo Federal?
Gera títulos da dívida pública para “sugar”, como um buraco negro, recursos dos bancos e da sociedade para pagar as contas.
E a que taxa de juros? Uma das regulares maiores do mundo, definida pelo próprio governo (através do Banco Central), que impõe um valor em função do contexto macroeconômico: a obrigação constitucional de controlar a inflação e outra mais especulativa, que é ser atraente para o mercado (a sociedade) se interessar em comprar os títulos.
“Sugo o dinheiro hoje para pagar as contas e postergo com a barriga o problema para daqui vários anos.. E pago caro por isso”;
Como pode uma dívida não crescer desse jeito, se sempre as contas públicas são deficitárias há décadas?
E que só aumentaram mais ainda com a incompetência e ilegalidades dos últimos governantes?
É muito lindo falar em dívida “duvidosa”, mas quem fala isso nunca estudou o assunto ou estudou e nunca tirou os óculos ideológicos.
Enfim, quando é que vão parar de gastar mais do que arrecadam e estancar essa dívida brutal que só cresce?
Duvidosa em parte. Dilma aumentou a dívida em quase 500 bilhões. Jogou no BNDES. Onde foi o dinheiro? Obras na Venezuela, no Equador, na África. Subsídios para frigoríficos que quebraram. Uma fatia considerável continua parada no banco porque ninguéms pegou, a crise chegou antes. Desenvolvimentismo, capitalismo de Estado, o discurso oficial.
Querem uma auditoria independente, sem controle dos “movimentos sociais”? A vontade, vamos ver quem corre mais.