Sei que a tendência é, a priori, olhar atravessado para tudo quanto é proposta para desonerar salários. A primeira idéia que vem à cabeça, e me refiro especificamente aos trabalhadores, é a perda de direitos históricos. Mas é possível, sim, facilitar a vida de quem quer contratar (exemplo: CP & S Comunicações), evitando prejuízo aos que recebem salário. É preciso ser criativo.
Aparentemente, isso está acontecendo neste momento. Basta ver pelo lado da empresa e do que ela paga além do que o assalariado recebe mensalmente. Vai dar certo? Não sei. Mas torço que sim. Ah, quem trata especificamente da proposta que é gestada pelo Governo Federal, para envio ainda este semestre ao Congresso, é o jornal O Globo. A reportagem é de Geraldo Doca. Confira:
“Governo pretende cortar em R$ 50 bi os custos de empresários com folha de pagamento
Uma das propostas de desoneração da folha de pagamento avaliadas pelo governo prevê um alívio tributário de R$ 50 bilhões aos empregadores ao longo dos próximos três a quatro anos. O benefício – um dos principais pleitos do setor produtivo – começaria já em 2011, com a redução de dois pontos percentuais no recolhimento para o INSS, hoje em 20%, e a extinção imediata de dois tributos, o salário-educação (2,5%) e o adicional de 0,2% a favor do Incra. Nos anos seguintes, a contribuição patronal para a Previdência continuaria caindo, até 14%.
Ainda não há um modelo de desoneração fechado. Porém, já é consenso na equipe econômica que o benefício não virá de graça. Ou seja, o governo deve mesmo criar um imposto novo ou alíquotas novas para compensar as perdas. A ideia é, na prática, dar uma maior eficiência ao sistema tributário, que penaliza os empregadores por incidir diretamente sobre a folha, que é um custo fixo.
A proposta em estudo – cujo alívio seria de R$ 30 bilhões só com a queda de seis pontos na contribuição ao INSS – trabalha em cima dos encargos considerados de cunha fiscal (quando o dinheiro arrecadado fica com o governo). Por isso, não inclui a contribuição ao Sistema S, que é…”
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