HORÁRIO DE VERÃO. Já está em vigor, mas há três projetos querendo acabar com ele

Desde a meia noite de sábado, quando os relógios foram adiantados em uma hora em boa parte do país, e até o terceiro domingo de fevereiro de 2011, quando essa mesma hora será “recuperada”, está em plena vigência o horário brasileiro de verão.

Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia, nesse período de quatro meses, a medida, que é implantada pela 37ª vez, permitirá a redução a demanda em até 5% nos horários de maior consumo. No total, o país deverá economizar 0,5% de energia.

Do ponto de vista do cidadão, há os que gostam (este repórter incluído) e os que não. Mas o fato é que ele existe e está aí. Ah, mas há quem não queira e trabalhe contra. Caso de três deputados federais com projeto em tramitação na Câmara.

Todos estão parados, hoje, mas nada impede que sejam votados em regime conclusivo (não precisando ser votados no plenário, se não houver recurso de um décimo dos parlamentares ou aprovação nas comissões temáticas que os examinarem) e, quem sabe, até aprovados. Mais detalhes você obtém através do material produzido pela Agência Câmara de Notícias, com reportagem de Rachel Librelon. A seguir:

“Três projetos proíbem o horário de verão em todo o País…

… Tramitam na Câmara três propostas que acabam com o horário de verão em todo o Brasil. São os projetos de lei 5066/09, 2540/07 e 397/07, apresentados, respectivamente, pelos deputados Mário de Oliveira (PSC-MG), Armando Abílio (PTB-PB) e Valdir Colatto (PMDB-SC). Eles tramitam em conjunto e precisam ser analisados, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Embora o mais antigo seja de 2007, os projetos ainda não têm parecer e estão no início da tramitação.

Desde 2008, com a edição do Decreto 6.558, ficou determinado que o horário de verão começa no terceiro domingo de outubro e se prolonga até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte – de zero hora deste domingo até 20 de fevereiro de 2011. Esta será a 37ª vez que a medida será implantada no País. O horário diferenciado vale para as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

O assunto divide opiniões na Câmara. Autor de uma das propostas para acabar com o horário de verão, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) afirma que não foi constatada nenhuma vantagem técnica na mudança de horário. Segundo ele, a energia produzida nesse período que não é consumida simplesmente se perde. “Não ouço relatos de que a fatura de energia fica mais barata durante o horário de verão. Ao contrário, as pessoas acordam ainda no escuro e começam a consumir energia mais cedo”, argumenta…”

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