CIDADE. Notificados mais de 20 donos de calçadas. Veja como se enquadrar no programa ‘Caminhe Legal’
Por NATALIA APOITIA (texto), do Iplan, e JOÃO ALVES (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Depois do lançamento do programa, criação de ponto de comunicação para dúvidas e orientações e distribuição de material ilustrado, o contribuinte tem mais um facilitador. O conteúdo é um resumo dos procedimentos de execução que devem ser adotados para o assentamento dos cinco tipos de materiais de revestimento das calçadas, de acordo com o decreto nº 30 de 2016. São eles: basalto irregular, bloco intertravado de concreto, concreto alisado, ladrilho hidráulico e lajota de concreto. O passo-a-passo ilustra e elenca o nivelamento do terreno, a instalação, a execução, a aplicação, a limpeza e a liberação ao tráfego no local.
Além do material, é disponibilizado um mapa de zoneamento dos padrões de passeios públicos na Zona 2, no qual são especificados, de forma mais clara, a delimitação da Zona 2 e seus tipos de padrões. O mapa destaca a Vila Belga que – por ser tombada nas esferas municipal, estadual e nacional, adota a pedra de grês como revestimento para calçada, conforme indicado na Cartilha da Vila Belga e executado no Projeto de Revitalização. O IPLAN destaca que a pedra grês deve ser aplicada apenas nas calçadas em frente às edificações tombadas. No entorno deve ser adotada a paginação do Padrão Especial e o material especificado no decreto.
Os passos do Caminhe Legal
A fiscalização das calçadas teve início em junho. Desde então, 21 notificações já foram emitidas pela Superintendência de Fiscalização, vinculada à Secretaria de Município de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Os fiscais percorreram quadras da Rua Dr. Bozano, Rua do Acampamento e visitam nessa, e na próxima semana, a Av. Rio Branco. Nas ações, os servidores orientam os responsáveis pelas calçadas e distribuem cartilhas informativas.
A SMDU explica que na existência de uma, ou duas lajotas soltas, o proprietário é orientado a efetuar o reparo o mais rápido possível.. Quando o percentual é maior, a notificação é emitida.
Acesse o material de apoio, na íntegra, no site do IPLAN: iplan.santamaria.rs.gov.br. Para outras informações, entre em contato pelo (55) 3219.0104.
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