Claudemir PereiraInternet

DO FEICEBUQUI. 8,1 mil condenados por homicídio no Estado. E a criminalização do aborto e das drogas

Desta vez, esta sessão é diferente. São dois poustes tão importantes e adequados que não precisam sequer ser antecedidos de explicação. Seus autores, em publicações feitas nas últimas horas, no Feicebuqui, são qualificados (além de amigos do editor, claro). Sidinei José Brzuska, looonge, é o magistrado que mais entende, no sentido amplo do termo, de execuções criminais e presídios, no Rio Grande do Sul. E Paulo Afonso Caetano, há pouco aposentado das funções de juiz, tem uma sensibilidade rara para perceber que existe muita coisa além do próprio texto legal. Confira você mesmo:

Brzuska (em ação, na foto) e Caetano, dois magistrados, um aposentado, que conseguem ir adiante. Não são os únicos, mas são notáveis
Brzuska (em ação, na foto) e Caetano, dois magistrados, um aposentado, que conseguem ir adiante. Não são os únicos, mas são notáveis

8.157 CONDENADOS…

…por homicídio. 10% deles cometeram mais de um. Mas isso é só parte do que escreve Sidinei José Brzuska. Confira:

CONDENADOS POR HOMICÍDIOS NO RS

O Estado do Rio Grande do Sul possui 69.737 pessoas condenadas criminalmente, com penas ativas, pendentes de cumprimento, em todos os tipos de crimes.

O número é o somatório de todas as Comarcas, com todas as situações jurídicas, como presos, foragidos, em liberdade condicional, etc.

Atualmente existem 8.157 pessoas condenadas por homicídio, o que corresponde a 11,7% do total.

Existem 833 pessoas com mais de uma condenação por homicídio, o que dá uma reincidência específica de 1.19%

A 2ª Vara de Execuções Penais de Porto Alegre é a quem tem a maior quantidade de pessoas condenadas por homicídio, com 800 condenados, o que corresponde a 13,2% dos processos ativos.

O maior percentual de condenados por homicídio foi encontrado na Comarca de Irai, com 46 pessoas condenadas, mas com 31,7% dos processos de execução.”

A QUESTÃO…

…do aborto. E também a das drogas. Bem além da legislação, como mostra Paulo Afonso Caetano:

Um problema bem posto permite encontrar uma boa solução. Mas – mesmo com as melhores intenções – atacar os sintomas como se fossem causas é tornar insolúvel o problema. Exemplos: 1) o aborto é um drama para a mulher. Criminalizar o aborto – em vez de buscar compreender suas causas e auxiliar as mulheres a serem mães – é reforçá-lo como prática social; 2) o uso de drogas não é saudável. Criminalizar o uso de drogas – em lugar de descobrir que droga de sociedade leva as pessoas a fugir da realidade a preço tão caro – é fomentar a drogadição. Menos direito penal, mais inteligência!

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Um Comentário

  1. Questão do aborto é mais ideológica do que outra coisa. Na maioria dos países é livre até o terceiro mês. Depois vem indicação médica, mas o motivo deve ter seriedade. Projeto do novo código penal previa algo parecido, só que nas primeiras doze semanas o atestado poderia ser de médico, psicólogo, etc.
    Estatisticas que existem, todas feitas por gente que apóia a liberação, não dizem muito a respeito do estágio da gravidez onde é feito o procedimento. Há clínicas por aí que fazem em estágios avançados, provocando complicações e até óbitos.
    Pílula do dia seguinte é eficaz até o quinto dia, tem que ser tomada preferencialmente nas primeiras 72 horas. Custa entre 10 e 20 reais. Não resolve o problema do HIV e outras doenças.
    Drogas. A grande maioria não tenta fugir da realidade usando substâncias proibidas, apesar do que tentam fazer parecer. Até usam argumento liberal (sujeito teria que ter liberdade de usar drogas) pela metade (depois de estoporado vira problema “social”).
    Juiz é o que “mais entende” porque diz o que certas pessoas querem ouvir.
    Bem simples, não é possivel resolver os problemas da maioria no Brasil. Saúde, educação e segurança. Querem transformar as minorias em “clientes preferenciais”. O resto que se dane.

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