4,9 bilhões para quem? – por Giuseppe Riesgo

A democracia tem custado caro ao povo brasileiro. Eleição a eleição, temos aumentado substancialmente o custo do nosso sistema democrático para depois entregar a conta para a população pagar. A última novidade veio da aprovação, via Congresso Nacional, do aumento no fundo eleitoral para financiar as campanhas políticas desse ano. Criado em 2018, para substituir o financiamento privado de empresas, o famoso “fundão” já cresceu 188%, passando de R$ 1,7 bilhão para R$ 4,9 bilhões em apenas 5 anos de existência.

Ou seja, além de financiarmos, via fundo partidário, 32 partidos políticos no país, nós também fomos convidados a pagar pelos santinhos, bandeiras e jingles que aparecem de dois em dois anos em nossas portas. Um mar de dinheiro público jogado fora em meio ao caos econômico e social vivenciado pela população.

Aqueles que argumentam a favor de tamanho desperdício, usam de subterfúgios argumentativos em prol de uma suposta representatividade política. No entanto, convenientemente ignoram que o fundo eleitoral tem gerado menos inclusão e renovação na política brasileira. Para termos ideia, depois do “fundão”, os candidatos dispostos à reeleição tem recebido 14 vezes mais recursos do que aqueles que se apresentam para a sua primeira eleição. Além disso, o fundo eleitoral tem ficado mais concentrado entre aqueles que já possuem maior poder aquisitivo –, o que também prejudica o processo de renovação. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, candidatos com patrimônio declarado acima de R$ 1 milhão tem recebido 9 vezes mais recursos do que aqueles novatos que se apresentam com menos R$ 10 mil de patrimônio pessoal. Que representatividade e renovação é essa, afinal?

A grande verdade é que o fundo eleitoral nasce para manter o status quo da política nacional. Não é à toa que somos líderes mundiais nos gastos públicos com campanhas políticas, com valores bem acima do dispendido por países ricos e desenvolvidos como Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Estados Unidos. Foi por isso e por perceber uma nítida ilegalidade nesse escandaloso aumento, que o NOVO protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para barrar tal aumento concedido de forma unilateral, acima da inflação e à revelia do que dispõe à Lei 13.487/17 que criou o fundão eleitoral.

A sociedade nitidamente cansou de tamanho abuso e desperdício de dinheiro público. Não à toa, só entre associações de representação gaúchas, nós já temos a adesão ao processo, como amicus curiae, de 12 entidades de classe e a expectativa é que esse número cresça. Importante salientar a grande quantidade de entidades santa-marienses que muito nos orgulham com sua adesão ao processo. A mobilização da sociedade é fundamental nesse processo de pressão junto à classe política como um todo. O NOVO vem denunciando e abrindo mão de usar esses recursos. O intuito é dar o exemplo e provar que é possível fazer política de forma limpa e apenas com recursos de quem, efetivamente, acredita e quer colaborar com o nosso projeto. Esse é um primeiro passo fundamental se queremos renovar a política nacional e colocar, finalmente, o Estado brasileiro a serviço do seu povo.

*Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.