KISS, 42 MESES. Processo criminal à espera de uma decisão do Juiz. Sentença de “pronúncia” já a caminho
No jornal A RAZÃO (com informações do CORREIO DO POVO e foto de Arquivo)
O titular da 1ª Vara Criminal da Justiça de Santa Maria, juiz Ulysses Fonseca Louzada, que analisa o processo criminal da tragédia da boate Kiss, que matou 242 pessoas, deve anunciar nesta quarta-feira a sentença dos réus.
Elissandro Callegaro Spohr (Kiko) e Mauro Londero Hoffmann, sócios da casa noturna; Marcelo de Jesus dos Santos, músico, e Luciano Bonilha Leão, produtor de palco, ambos da banda Gurizada Fandangueira, foram acusados pelo crime de homicídio com dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de causar a morte), qualificado por meio cruel (fogo e asfixia) e motivo torpe (ganância ) das 242 vitimas fatais, além de tentativas de homicídio dos mais de 600 feridos no incêndio.
O magistrado pode optar por:
- Pronunciar os reús para irem a júri popular, se estiverem presentes indícios de autoria e materialidade com o chamado “animus necandi” (vontade de matar).
- Impronunciar os réus, caso não se convença de que houve crime ou indício de autoria.
- Absolver os réus
- Desclassificar a infração, levando o caso a julgamento monocrático, se verificar a ocorrência de qualquer outro crime que não seja da competência do Tribunal do Júri.
O anúncio da sentença atende à decisão do Conselho da Magistratura (COMAG) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) para que o andamento do processo tivesse mais agilidade.
Tragédia
O incêndio na boate Kiss – que ficava na Rua dos Andradas, Centro de Santa Maria – começou por volta das 2h30min da madrugada de 27 de janeiro de 2013. Dos que participavam de uma festa organizada por estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 242 morreram em decorrência do fogo.
Segundo testemunhas, o fogo teria começado quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que acabara de subir ao palco, lançou um sinalizador. O objeto teria encostado na forração da casa noturna. As pessoas não teriam percebido o fogo de imediato, mas assim que o incêndio se espalhou, a correria teve início. Conforme relatos, os extintores posicionados na frente do palco não funcionaram.
Em pânico, muitos não conseguiram encontrar a única porta de saída do local e correram para os banheiros. Aqueles que conseguiram fugir em direção à saída, ficaram presos nos corrimãos usados para organizar as filas. A boate foi tomada por uma fumaça preta e as pessoas não conseguiam enxergar nada. A maioria morreu asfixiada dentro dos banheiros ou na parte dos fundos da boate.
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