CidadaniaInfância

NÃO CUSTA LEMBRAR. Proteção ao adolescente e à criança, o aniversário de um importante instrumento

Confira a seguir trecho da nota publicada na madrugada de 13 de julho de 2015, segunda:

OPINIÃO. Os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sim, é nesta segunda-feira, 13 de julho

Trata-se, aqui, da lei 8069 de 13 de julho de 1990. Ela instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente. E, por conta disso, o sítio publica artigo exclusivo, do advogado Ronald Gausmann, que atua na Fundação de Atendimento Sócio Educativo, a FASE. Vale conferir, a seguir:

“Ao ECA, minhas homenagens

Em 2015, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) completa 25 anos enfrentando severas controvérsias a respeito de sua eficácia frente aos delitos praticados por adolescentes e as respectivas medidas a eles aplicadas. Ainda assim, mantém-se como uma legislação avançada no país e no mundo. Talvez, por isso, lançam-lhe tantas críticas.

Percebe-se que a maioria de seus opositores move-se por um sentimento de injustiça e pela ideia de impunidade. Não importam os dados ou os argumentos apresentados, querem sentir o rigor da lei agindo sobre alguém. O mesmo desejo de vingança social que há muito foi substituído pelo Estado de Direito (“rule of law”)...”

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI  

PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, e a 26 do ECA, a pergunta que se impõe é: nossas crianças e nossos adolescentes estão devidamente protegidos, dentro e fora de suas casas?

Leia também

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo