Pai de vítima da Kiss será ouvido em 29 de agosto no processo movido por Promotor – por Luiz Roese

Foi marcada para 29 de agosto a audiência para ouvir o vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio da Silva (foto ao lado), no processo em que o promotor Ricardo Lozza move contra pais de vítimas. Lozza acusa Flávio e o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva, de terem ofendido a sua honra ao fixarem cartazes que o acusavam de saber que a Kiss funcionava de forma irregular e não ter tomado providências. Flávio e Sérgio respondem pelo crime de calúnia.

No caso de Flávio, seu advogado, Pedro Barcellos Jr., fez uso de um instrumento processual chamado de exceção da verdade, possível para o crime de calúnia. Nele, o réu tenta provar que não caluniou Lozza. Se o juiz considerar que a acusação não é verdadeira, o promotor pode acabar respondendo por isso.

Vale lembrar que o promotor chegou a oferecer um acordo para os pais acusados. Porém, Sérgio da Silva e Flávio da Silva recusaram o acordo proposto em lei em troca da suspensão condicional do processo. Foi oferecido aos pais que se apresentassem trimestralmente em juízo, mantivessem endereços atualizados, doassem um salário mínimo nacional, cada, e fizessem uma retratação pública em jornal com texto aprovado pelo Ministério Público. O defensor de Sérgio no processo é o advogado Ricardo Jobim.

Até que a exceção da verdade seja julgada, o processo pelo crime de calúnia fica suspenso. Dentro desse incidente processual, Flávio será ouvido no dia 29 de agosto, às 14h30, no Plenário do Tribunal do Júri de Santa Maria. Na mesma audiência, também darão depoimentos Elissandro Spohr, o Kiko, réu no processo criminal pela morte de 242 pessoas na tragédia, e o advogado dele, Jader Marques. Ambos foram arrolados pelo advogado Pedro Barcellos Jr., defensor de Flavio. Os depoimentos marcarão a primeira vez em que réus no processo criminal e pais de vítimas ficarão do mesmo lado.

O promotor Ricardo Lozza também será ouvido futuramente, mas ele pediu que a audiência seja realizada em Porto Alegre.

Na ação proposta por Lozza, os dois pais de vítimas são acusados de colar cartazes pela cidade com os enunciados: “Prefeito e Secretários sabiam que a boate estava irregular”; “O Ministério Público e e seus Promotores também sabiam que a boate estava funcionando de forma irregular”; “Prefeito, Secretários e Promotores, todos sabiam que a boate estava irregular e permitiram que continuasse funcionando até matarem 242 jovens. Quem vai pagar essa conta??”.

Em outro processo, o diretor jurídico da AVTSM, Paulo Tadeu Nunes de Carvalho, é réu em uma ação por calúnia e difamação. O processo foi ingressado pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Carvalho, também pai de vítima da tragédia, é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

Agora vou dar a minha opinião.

O incêndio na Kiss matou 242 pessoas, a grande maioria jovens, e deixou mais de 630 feridos. A tragédia foi uma sucessão de omissões dos poderes públicos.

Considero essa ação do MP um ato desumano. Afinal, ninguém pode se indignar pela inércia, pela má gestão e pela irresponsabilidade e suas trágicas consequências? São coisas de uma sociedade distorcida, onde é possível relevar a morte de centenas e onde cobrar por justiça pode dar cadeia.