A ideia existe. Inclusive porque o relatório do Plano Nacional de Educação já foi aprovado na Comissão Especial que o analisou, na Câmara dos Deputados. E obriga, por exemplo, o investimento, em até 10 anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação Pública, entre outras determinações.
Mas será votado? Pode ser. Mas pode não ser. Afinal, há outras proposições travando a pauta de votação, como dá conta material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Eduardo Piovesan, com foto de Gustavo Lima. A seguir:
Plenário pode votar Plano Nacional de Educação na semana que vem
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na próxima quarta-feira (14) as emendas do Senado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O principal ponto da proposta (PL 8035/10) é a determinação de que o Brasil deverá investir, em dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública.
Os deputados já aprovaram, na comissão especial, o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o projeto, que teve origem no Poder Executivo.
De acordo com o texto, os recursos previstos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e os programas Ciência sem Fronteiras, de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Universidade para Todos (ProUni).
Reajustes do Executivo
Antes de votar o PNE, os deputados precisam destrancar a pauta com a votação da Medida Provisória 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo, prorroga a vigência de contratos temporários de pessoal e concede mais sete meses para a Comissão Nacional da Verdade concluir seus trabalhos…”
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