Câmara. Então,deputados federais votam MPs sem ler? Bem, isso não é exclusividade de Brasília
Semana passada, uma Medida Provisória foi aprovada nas coxas. Aliás, ela, que tem como relator o progressista baiano João Leão (foto), está na pauta outra vez para a votação de emendas. Quem sabe, com a denúncia, os parlamentares se dêem ao trabalho de dar uma olhadinha.
Em todo caso, creia, esta não é uma exclusividade dos deputados federais. Todos os parlamentos, inclusive o daqui, o comunal, têm votações sem maiores discussões. E ainda depois aparece alguém para dizer eu não sabia. Ou você acha que alguém se dá ao trabalho de investigar sobre pedidos de dispensa para tratar do mandato, algo comum em Santa Maria, pelo menos nas últimas legislaturas?
Sobre o episódio da Câmara dos Deputados, especificamente, acompanhe reportagem publicada na Folha de São Paulo, com texto assinado por Maria Clara Cabral. A foto é de J. Batista, da Agência Câmara de Notícias. A seguir:
Deputados votam MPs sem conhecer os textos
A votação de uma medida provisória na Câmara, na semana passada, é um caso de estudo exemplar sobre o rito legislativo brasileiro. O que deveria ser decidido com calma, debate e muito estudo foi analisado em cima da hora, com deputados ignorando meses de tramitação e recorrendo à famosa “canetada” para subverter o espírito original da lei.
A MP 451, que muda as alíquotas do Imposto de Renda, foi efetivamente analisada a partir de um texto rabiscado a caneta. Na discussão da última semana, o relator da MP, deputado João Leão (PP-BA), fez quatro modificações em plenário, após ter entregue seu texto final. Em uma delas, acatou uma emenda à MP, que tinha sido considerada “incompatível” financeiramente. Minutos depois, ela foi retirada do texto.
A emenda tratava da isenção do PIS/Cofins para comerciantes de bicicletas, apesar de a MP dispor sobre o IR e o DPVAT (seguro obrigatório pago por donos de carros). Leão se defende: “Se existe uma medida provisória que foi discutida nesta Casa é a de número 451. Estivemos conversando com os deputados sobre as diversas matérias incluídas”.
Diante das modificações, a oposição conseguiu fazer manobras regimentais e adiar a votação para esta semana. Em alguns casos, não acontece o mesmo e nem os deputados sabem o que estão votando…
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