CAMPANHA. Último dia do trololó eletrônico. Sexta e sábado, busca ao voto se limitará às ruas e à internet

O jornal A Razão está publicando interessante material na sua edição desta quinta-feira. É um verdadeiro mapa do que pode ou não ser feito pelos candidatos (a prefeito e vereador), no ultimo esforço em busca do voto. A reportagem é de Joyce Noronha. Acompanhe:

“Último dia de rádio e televisão…

…Encerra hoje (quinta) o período do horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão, para o primeiro turno, conforme o calendário imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os últimos blocos nas rádios vão ao ar das 7h às 7h10 e do meio-dia às 12h10, na TV os últimos programas serão transmitidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Depois disto, os candidatos podem seguir com a campanha eleitoral nas ruas e na internet, mas apenas até às 22h de sábado. (veja no quadro ao lado o que é permitido nos dois últimos dias de campanha).

OS CUSTOS

A ONG Contas Abertas fez um levantamento no início deste ano e mostra que as eleições devem custar cerca de R$ 576 milhões aos cofres públicos. O horário eleitoral obrigatório exibido por emissoras de rádio e televisão foi criado para dar voz aos mais diversos candidatos, independente de seu poder econômico. Mas essa propaganda não sai de graça: ela é paga pelos contribuintes e também pelas emissoras privadas.

Segundo o estudo da Contas Abertas, o valor total do horário eleitoral gratuito é alto por que, apesar das cerca de 320 empresas de TV e 10 mil emissoras de rádio do Brasil veicularem o horário político gratuitamente, elas têm direito por lei a uma compensação fiscal.

A ONG pontua que os R$ 576 milhões corresponde a uma previsão orçamentária da Receita Federal. Isso significa que cada cidadão deve pagar indiretamente cerca de R$ 2,80 para ver o horário eleitoral. Mas o valor exato será calculado somente após o fim das eleições..

Por lei, a dedução do imposto de renda corresponde a parte do valor que as emissoras receberiam caso comercializassem o espaço ocupado pela propaganda eleitoral. O restante do montante é custeado pelas próprias emissoras.

De acordo com a Contas Abertas, a dedução fiscal corresponde a cerca de 80% do valor que seria obtido pelas emissoras com a venda do espaço, mas a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) diz que essa porcentagem pode variar.

As regras para a campanha nos próximos dias

ATÉ ÀS 22H DE SÁBADO

PODE 

Propaganda em vias públicas

A colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras são permitidas, ao longo das vias públicas, no período entre as 6h e as 22h, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

PODE 

Trios elétricos, Carros de som e Minitrios

É permitida a propaganda eleitoral através da circulação de carros de som (amplificação de até 10.000W) e minitrios (amplificação de até 20.000W), observado o limite de 80Db (oitenta decibéis) de pressão sonora, medido a 7m do veículo, no horário entre as 8h e as 24h.

OBS.: é vedada a utilização de trios elétricos, exceto para a sonorização de comícios.

PODE 

Comícios

A realização de comício não depende de licença da polícia, mas deve ser comunicada à polícia no mínimo 24h antes de sua realização, a fim de garantir a prioridade do uso do local naquele dia e horário.

NÃO PODE 

Showmícios

É proibida a realização de showmícios e apresentações de artistas, remuneradas ou não, em comícios e reuniões eleitorais.

NÃO PODE 

Telemarketing

É vedada a propaganda via telemarketing, em qualquer horário.

DOMINGO (Dia da eleição)

PODE 

Manifestações Toleradas

É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches e adesivos. 

OBS.: é vedada a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, de modo a caracterizar manifestação coletiva.”

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