Economia. Governos compram mais dos menores. Isso dá lucro para a sociedade, não para poucos
Dê uma lida na reportagem de Marianna Aragão, publicada nO Estado de São Paulo. Ela pode ajudar a explicar por que uns e outros estão favoráveis ou contrários às ações governamentais. Lá no final, o meu comentário. Acompanhe:
Governo compra mais de micros
Pequenas e médias empresas estão sendo beneficiadas por mudança de lei
A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas está aumentando a competitividade dos pequenos negócios nas licitações do governo. A legislação que trouxe tratamento diferenciado para as MPEs nas compras públicas – com vantagens como maior prazo para regularização de documentos e preferência em caso de empate de ofertas – ainda está sendo regulamentada pelos municípios e Estados, mas já começa a mostrar os primeiros resultados.
Segundo dados do Ministério do Planejamento, a participação dos pequenos empreendimentos nas compras de bens e serviços do governo federal chegou a 37% no ano passado, ante 10% em 2006. Na esfera municipal, estima-se que 290 municípios já fizeram suas próprias leis para facilitar a entrada das MPEs nas licitações. Alguns, como Manaus, conseguiram aumentar o índice de participação das companhias de 32% para 56%. A média nacional é de 16%.
A lei deu consistência à política de participação das MPEs nas compras do governo, diz o analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, William Brito. Apesar de a Lei Geral estar em vigor desde dezembro de 2006, foi somente em setembro passado que um decreto federal, que regulamentou as regras favoráveis a essas companhias, passou a valer.
Além das vantagens competitivas da lei, outro motivo que alavancou a participação delas foi a popularização do pregão eletrônico, explica Brito. Essa modalidade de licitação reduz o custo de participação das empresas, já que o empresário pode fazer a oferta pela internet.
A empresa Top Decorações, de São Paulo, começou a fornecer para o governo há três anos. A estratégia começou tímida, com um contrato com a Polícia Militar de São Paulo para fornecimento de móveis para escritório. Em 2007, foram firmados cerca de 60 contratos de venda com o governo, 30% a mais que em 2006. Hoje o Estado já é responsável por 80% do faturamento, diz o gerente da companhia, José Mário de Lima…
COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: sem fazer considerações de ordem ideológica, o que interessa, nisso tudo, é comprovar que comprando de mais gente, grande ou pequena, os governos conseguem preços melhores. Quem ganha com isso? A sociedade como um todo, na medida em que até o controle da inflação pode ser facilitado. Quem perde? As grandes corporações, (mal) acostumadas ao lucro fácil e até à exploração social. Ganhavam muito. E eram poucos. Só isso.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem Governo compra mais de micros, de Marianna Aragão, nO Estado de São Paulo.
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