SALA DE DEBATE. Histórias de tempos acinzentados: vale sistema bancário, Adelminho e o plano do Sartori
A segunda-feira se presta, inclusive pelo perfil dos convidados, a discutir a história recente ou nem tanto da cidade, do Estado e do País. Sempre, claro, apresentando conexão tão precisa quanto possível com fatos do presente. Afinal, como juntar o plano de recuperação fiscal do governador Sartori, o sistema bancário de uma forma geral e o Banrisul – além do final dos bancos regionais privados? Bueno, os convidados de hoje, do “Sala de Debate”, ancorado por este editor, com certeza conseguem fazer essa, digamos, união.
Assim é que, de repente, o Sulbrasileiro e o Habitasul surgiram no horizonte da conversa na Rádio Antena 1, entre meio dia e 1 e meia da tarde – com os convidados Walter Jobim Neto, Elvandir José da Costa e Luiz Ernani de Araújo. E, também, histórias dos tempos acinzentados, com o julgamento, pela Justiça Militar, do falecido pensador e político Adelmo Genro Filho (Adelminho) – que disse ser o então presidente da República, João Figueiredo, alguém “sem condições mentais para dirigir o País”.
Vamos combinar: um programa de rádio que une tudo isso e mais um pouco tem que ser, modéstia às favas, muito interessante, no mínimo.
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Faltou uma lorota. Pequena e média empresa pagando impostos maiores do que as grandes. Existe Simples, Supersimples, etc. O Brasil está coalhado de pejotinhas pagando menos. Até os advogados estão nesta boquinha e o “pequeno” é coisa de três milhões e meio por ano. E tem gente que não adere porque consegue pagar menos imposto usando outro sistema.
Alás, coisas que aquele professor de história marxista não ensinou porque não interessava que todos soubessem: antes da Revolução Francesa existiam nobres que pagavam impostos e algumas corporações eram isentas (os membros da guilda dos catadores de ostras da França era isenta, por exemplo). Mais, era possível comprar um cargo público; se o sujeito trabalhasse direitinho (existia meritocracia) poderia ganhar um título de nobreza. Corporações e privilégios são coisas que sempre existiram.
Perspectiva. Gringo pode conseguir três anos de refresco. Ou não, e 2018 seria de salários parcelados e tudo o que se conhece. O sucessor pode tentar aderir a recuperação (que é parecida com a recuperação de empresas). Pode ser que as condições econômicas da União não permitam e aí nem o refresco o RS vai ter.
Gringo está administrando com a caixa registradora no colo, espera dinheiro entrar para ver o que vai pagar. Vermelhinhos já tentaram fazer colar a idéia de que dinheiro existe e tudo é uma conspiração para implantar uma “agenda neoliberal”. Cascata, existe meia dúzia de liminares obrigando a pagar a folha em dia e não são obedecidas. Desde agosto o RS não paga as parcelas da dívida com a União, Marco Aurélio deu uma liminar ajudando. Como ele mesmo disse, liminar não dura para sempre.
Outra lorota, RS poderia pegar mais dinheiro emprestado. Lei complementar que regula a recuperação restringe operações de crédito a algumas aplicações. Tem mais, restringe aplicação de verbas em publicidade, congela salários, etc. Dois interesses contrariados, funcionalismo e mídia.
Figueiredo assumiu a presidência com uma missão: concluir a transição. Podem falar o que quiserem, daqui 100 anos ele ainda terá sido presidente do país. A relevância histórica do Adelminho não é preciso mencionar.
Estado tem vinculações de receita, particular só tem caixa único. A lei complementar que estabeleceu a possibilidade de recuperação foi talhada para ajudar o RJ aparentemente. Se vão resolver de modo político o problema só o futuro dirá. A dívida vai aumentar? Óbvio, é moratória, não perdão de dívida. Juros compostos como em quase todo lugar (existem outras formas de calcular). Caso o STF resolva pelos juros simples vai acontecer uma pororoca de ações questionando outras dívidas. Também não altera muito o resultado final, maior parte é correção monetária. Auditoria é outra empulhação, Tribunal de Contas fiscalizam (e os parlamentos têm o costume de anistiar as barbaridades). Bancos não têm nada com isto (são intermediários), a contabilidade é transparente. Queria ver auditoria na aplicação dos recursos.
Básico. Na esfera privada é possível fazer o que a lei não proíbe. Na esfera pública só é possível fazer o que a lei permite. Logo comparar as finanças do RS com as próprias é falácia. A exceção é o saldo, gastar mais do que arrecada, vale para o governo e para o particular. Ambos podem contrair dívidas, desde que o pagamento dos juros caiba no orçamento. Dívida é antecipação de receita com um custo.
Espera-se a volta de Bisogno. Ouvir pela quinquagésima vez a “ode aos rádios que tenho lá em casa” é dose para elefante.
Do que os militantes de esquerda falam muito pouco se aproveita. Ou é lorota, ou é mentira pura e simples. Estão preocupados com Sartori aderir ao plano porque existiria a possibilidade da situação melhorar momentaneamente e ser utilizada para um estelionato eleitoral em 2018 nos moldes dilmísticos. A preocupação é eleitoral, o resto que se exploda.
O resumo da história é simples: Adelmo Genro era “gente boa”. Independente do que se diga dele, os filhos (como acontece em muitas famílias da aldeia) foram elevados a condição de “notáveis”. Existe o fator “puxa-saquismo” também e livros abordando jornalismo e marxismo não faltam, o citado no programa é a dissertação de mestrado em sociologia que virou livro. Óbvio que aparecerá a claque da esquerda para discordar, é assim que eles constroem os “gênios da raça”, constroem os mitos.