Por Maiquel Rosauro
O advogado Ricardo Blattes (PT) renunciou ao cargo de vereador no Parlamento de Santa Maria. Sua carta de renúncia foi lida pelo presidente da Casa, Manoel Badke – Maneco (UB), na sessão desta quinta-feira (25). No documento, o petista relata que não concorrerá novamente à vereança este ano.
Blattes deixou o Poder Legislativo em junho do ano passado para ser diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Seu cargo na Casa foi então ocupado pela primeira suplente, a professora Helen Cabral (PT). Atualmente, o advogado atua como titular da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Passado um terço desse terceiro mandato do Presidente Lula, em conjunto com lideranças e direção do PT, tomei a decisão de não concorrer à reeleição e continuar contribuindo com o Governo Federal. Assim, não havendo perspectiva de concorrer novamente a vereador, tão pouco de reassumir o exercício do mandato nesses últimos meses de legislatura, a escolha política pela renúncia ao mandato se consolida e o faço nos termos regimentais”, diz trecho da carta de Blattes.
Com a oficialização da renúncia, Helen deixa de ser suplente e passa a ser a titular da vaga na Câmara.
Abaixo, leia a íntegra da carta de renúncia de Blattes:
Excelentíssimo Senhor
Vereador Manoel Renato Teles Badke
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria – RS
Senhor Presidente,
Colegas parlamentares,
Comunidade de Santa Maria,
Nos termos do caput do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Santa Maria, esta Carta é dirigida à Mesa Diretora para que seja procedida a
sua leitura na íntegra em Sessão Plenária e assim gere os efeitos desejados.
Art. 31. A declaração de renúncia de Vereador (a) ao
mandato será dirigida por escrito à Mesa e independerá de
aprovação do Plenário, tornando-se efetiva e irretratável depois
de lida em Plenário.
Muito me honra ter sido eleito Vereador de Santa Maria pelo Partido dos Trabalhadores
e ao longo dessa legislatura ter tido o privilégio de participar de importantes debates sobre
nosso município e de ter liderado a nossa bancada durante o ano da campanha que
reconduziu Lula à Presidência da República.
Tal como disse em meu primeiro pronunciamento da tribuna na chegada a essa Casa no
começo da legislatura, o mandato que me foi conferido pertence ao Partido dos Trabalhadores pelo conjunto de votos que nos permitiu eleger uma bancada com três parlamentares.
O convite para participar do Governo Federal e opção por me licenciar do mandato
somente foi possível diante da confiança que tive não apenas das lideranças e direção do PT, mas também da militância, que nos momentos mais difíceis garantiu o suporte político diante dos duros enfrentamentos vividos nessa Casa Legislativa.
Cada escolha exige uma renúncia, e a política é feita de escolhas. Passado um terço desse
terceiro mandato do Presidente Lula, em conjunto com lideranças e direção do PT, tomei a
decisão de não concorrer à reeleição e continuar contribuindo com o Governo Federal. Assim, não havendo perspectiva de concorrer novamente a Vereador, tão pouco de reassumir o exercício do mandato nesses últimos meses de legislatura, a escolha política pela renúncia ao mandato se consolida e o faço nos termos regimentais.
Por fim, agradeço a todas e todos colegas parlamentares, servidoras e servidores dessa
Casa, à comunidade de Santa Maria e ao Partido dos Trabalhadores, que o faço em nome do Ministro Paulo Pimenta, do nosso pré-candidato a Prefeito, Deputado Estadual Valdeci
Oliveira e da Vereadora Helen Cabral, valente companheira, hoje líder da bancada, pois
somente como seu comprometimento e dedicação foi possível a licença e agora a renúncia.
Deixo em definitivo essa Câmara de Vereadores como escolha consciente de continuar
exercendo a política e à disposição do PT, de Santa Maria e do Brasil para exercer as funções para as quais for convocado.
Assim sendo, solicito que após a leitura da presente, seu teor e efeitos sejam
comunicados ao Tribunal Regional Eleitoral.
Santa Maria, 25 de abril de 2024.
Ricardo Lovatto Blattes
Vereador (licenciado)
Partido dos Trabalhadores
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