Por MAIQUEL ROSAURO (texto/especial) e GABRIEL HAESBAERT (foto), no jornal A Razão
Servidores do Estado do Rio Grande do Sul realizaram protestos nesta sexta-feira, em Santa Maria. O motivo foi o oitavo parcelamento de salário este ano. O governo depositou na sexta R$ 810,00 para cada servidor do Poder Executivo, referentes à folha salarial do mês de setembro, atingindo 7,58% do quadro.
A Secretaria da Fazenda projeta que faltam R$ 719,2 milhões para pagar uma folha líquida de R$ 991,2 milhões. A expectativa é de que os salários estejam integralmente depositados até o dia 14 de outubro.
Cerca de 30 servidores da Polícia Civil protestaram em frente ao Fórum na manhã de sexta. A manifestação também remeteu críticas ao poder Judiciário, uma vez que diversas entidades entraram com ações na Justiça para que os vencimentos dos funcionários não fossem parcelados.
“O Judiciário é o guardião da Justiça ou do governo do Estado? Queremos que a lei seja cumprida e o salário seja pago integralmente. Se não tem dinheiro, por que essa informação não é publicizada?”, questiona o diretor da União Gaúcha dos Escrivães, Inspetores, Investigadores (UGEIRM/Sindicato), Pablo Mesquita.
Nesta sexta-feira, entre 6h e 21h, a Polícia Civil aceitou apenas o registro de casos graves na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), na Rua dos Andradas. Até o pagamento integral dos salários, será realizada operação padrão. A iniciativa irá restringir os serviços. Apenas ocorrências graves poderão ser registradas, enquanto que as demais podem ser comunicadas pela internet.
Professores
O 2º Núcleo do CPERS/Sindicato promoveu dois atos públicos na sexta, pela manhã e à tarde, na Praça Saldanha Marinho. Professores e agentes educacionais portavam bandeiras e também questionavam a suposta falta de recursos para o pagamento do funcionalismo.
“Não podemos deixar que o governo naturalize o parcelamento. Há diversos casos de professores que tiveram que pegar empréstimo em bancos para pagar as contas que estão em atraso. Isso sem falar no pagamento de juros”, ressalta o diretor de Mobilização do 2º Núcleo, Rafael Torres.
Impeachment
O CPERS estuda ingressar com pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori. A entidade realiza uma consulta em seu site no qual os associados podem votar se são favoráveis ou contrários a ação da entidade.
Em agosto de 2015, o CPERS conquistou uma liminar (Mandado de Segurança nº 70063914865) proibindo o governador de parcelar os salários de todos os professores e funcionários de escola. No dia 05 de setembro deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) julgou o mérito e confirmou a liminar já deferida, proibindo os atrasos e os parcelamentos dos salários da categoria.
“Ou seja, desde agosto do ano passado o governador Sartori não está cumprindo a lei, e cometendo o crime de responsabilidade pública”, afirma a diretora do 2º Núcleo, Sandra Regio.
Todos os educadores associados do CPERS estão convidados a participar da consulta através do site www.cpers.com.br/restrita/consulta.html. O resultado da votação será divulgado nas redes sociais e irá definir qual atitude será tomada pelo Sindicato, com o respaldo de sua Assessoria Jurídica.
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