CIDADE. Secretária de Finanças refuta ideia exposta aqui, de que Orçamento para 2017 seja ‘obra de ficção’
Na madrugada passada, o editor assinou e publicou a nota “CIDADE. Proposta de Orçamento do município para 2017 é, no mínimo, otimista demais. Ou irreal, mesmo” (AQUI, se desejar reler). A propósito, e de forma (registre-se) cordata e respeitosa, a secretária municipal de Finanças, Ana Beatriz Barros, fez contato para discordar. A seguir, o texto (com a imagem) enviado por ela e que cada um tire sua própria conclusão. Acompanhe:
“Li aqui teu comentário de que o projeto de lei da LOA é uma peça de ficção pois prevê um aumento de receita de aproximadamente 18%.
Me permito não concordar com a tua afirmação e faço algumas considerações para entender minha posição .
Posso te afirmar que as receitas sob a responsabilidade do município estão previstas com reajuste tecnicamente exequíveis, todos dentro da inflação do período ou com variáveis que permitiram sua estimativa ( recadastramento no caso do IPTU , por exemplo ).
Já com relação às previsões da União , não posso dizer o mesmo pois , como podes ver no anexo , em Receitas de Capital , apesar de em 2016 ter sido previsto 50 milhões , só veio pouco mais de 2,5 milhões. A União prevê para 2017 um valor de 70 milhões. Também com relação ao FPM (também da União ) apesar da realidade dos repasses neste ano terem caído consideravelmente, as previsões de 2017 são mais otimistas .
Também com relação às transferências do Estado, as previsões estão otimistas .
Lembrando que, por força de legislação, temos que utilizar estas previsões oficiais por ocasião do projeto de lei da LOA.
Podes ver tb uma variação significativa na Receita do IPASP, resultados dos cálculos atuariais anuais e obrigatórios por legislação federal , para manutenção das aposentadorias e pensões dos servidores municipais.
Em anexo (abaixo), uma planilha onde acredito que visualizes os meus comentários .
(a) Ana Beatriz Barros”
Se não me engano, o prefeito afirmou que o orçamento encaminhado “dá segurança financeira” ao novo governo.
Bueno, a notícia original dizia “a Prefeitura trabalha com uma receita próxima aos R$ 585 milhões”. Este número entraria no lugar dos 648,2 milhões lá em cima. Ou seja, a tabela trabalha com receitas previstas e não as realizadas. Daí surge a controvérsia, nos valores finais.
A resposta traz a palavra “otimismo” duas vezes, repasses do governo estadual e da União. No que consiste o otimismo? Alguns repasses que não aconteceram em 2016 não só acontecerão como serão maiores.
Quando menciona 50 milhões acredito que sejam os 46,7 de transferência de capital. Só vieram 2,5 milhões. Previsão para 2017? Os mesmos valores de 2016 acrescidos de 1,22%. Entretanto, se multiplicarmos o valor realizado de 2016 por 10 (resultando 25 milhões), ainda é metade do que foi orçado para 2017. Os 70 milhões previstos para 2017 não acontecerão, porque eram previstos 75 em 2016 e só apareceram 30.
Nivel estadual. RS não está repassando ao governo federal as parcelas da dívida. Deve recomeçar a fazê-lo ano que vem. Mesmo assim existe otimismo.
A conclusão é que o orçamento é uma peça de ficção por efeito cascata. Orçamentos federais e estaduais são também peças de ficção, por conseqüência o orçamento municipal, que depende dos dois, vira também uma peça de ficção. Na hora de fechar o orçamento é melhor que os valores fiquem maiores, mesmo sabendo que não irão acontecer. Motivo? Devem haver vários.