CULTURA. Quase 50 projetos disputam R$ 1,5 milhão da LIC municipal. Resultado sairá em 19 de dezembro

Por RODRIGO RICORDI (texto) e JULIANO DUTRA (foto Arquivo Pessoal/Reprodução), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

A Secretaria de Município da Cultura divulgou na manhã de hoje um balanço dos projetos protocolados para a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) para 2017. O relatório dá conta de que foram inscritos 49 projetos nas mais diversas frentes culturais. O montante do valor dos projetos é de R$2.830.491,54, porém o valor disponível para captação ao total é de R$1.503.300.

A secretária de Município da Cultura, Marília Chartune, lembra que a LIC-SM é uma das grandes formas e  processo de fomento à cultura de Santa Maria. “A LIC-SM pode ser acessada por qualquer empreendedor cultural e viabiliza o desenvolvimento de importantes projetos, todos desenvolvidos agentes culturais locais. Além do mais estamos disponibilizando um valor maior de recursos a serem captados, em comparação com o sacramentado para 2016”, afirmou a secretária. O valor disponível para captação é distribuídos nos seguintes impostos: IPTU (R$ 307.800), ISSQN (R$ 1.108.000), ITBI (R$ 87.500).

A LIC-SM dispõe sobre incentivos fiscais para a realização de Projetos Culturais, no âmbito do Município de Santa Maria. O Poder Executivo fixará anualmente o valor que deverá ser usado como incentivo cultural no exercício, o qual não poderá ser inferior a 2% nem superior a 5% da receita proveniente do IPTU, ISSQN e ITBI, calculados sobre cada imposto, respectivamente.

Cronograma LIC-SM

08 a 21 de novembro/2016 – Análise técnica pela Secretaria de Município da Cultura dos projetos protocolados.

22 de novembro a 16 de dezembro/2016 – Avaliação da Comissão Normativa.

19 de dezembro/2016 – Divulgação dos resultados dos projetos protocolados.

Resumo dos Projetos 2016

Número de projetos protocolados: 53

Nº de projetos Aprovados: 46

Valor total protocolado: R$ 2.687.460,05

Valor total aprovado: R$ R$ 1.391.819,77

Valor total captado até a presente data:  R$1.200.854,24

Valor total liberado para captação 2016: R$ 1.392.000,00

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