SALA DE DEBATE. Caos na segurança do Estado, a transição para o governo Pozzobom. Ah, e a Corsan
Os convidados de hoje: Antonio Candido Ribeiro (Candinho), Giorgio Forgiarini, Jorge Cunha e Péricles Lamartine Palma da Costa. O quarteto estava pra lá de inspirado, na Rádio Antena 1, entre meio dia e 1 e meia da tarde.
Cunha, com experiência de três transições de que participou na UFSM, trouxe preciosas impressões acerca do processo, em analogia com o que acontece agora, em nível municipal, no período em que antecede à troca de comando no Executivo da comuna, com Jorge Pozzobom substituindo José Haidar Farret a partir de 1º de janeiro.
Claro que não houve unanimidade. Momentos houve em que isso passou bem longe das discussões, que trataram, também, de pelo menos dois outros temas polêmicos: a insegurança pública no Rio Grande do Sul e a proposta da OAB/RS, de instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa, e a questão da Corsan, cuja renovação (ou não) do contrato com Santa Maria ainda segue sem definição.
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CPI é uma forma da OAB se promover; De que forma? Emprestando um prestígio que já não tem para uma instituição falida do parlamento. Existem parlamentares investigados por achacarem empresários para que estes não fossem convocados para depor em CPI. Além disto, os últimos governos do RS foram PT, PSDB e PMDB e, em alguns casos, o secretário de segurança era político de outro partido. Ou não vão iniciar a comissão, ou vão iniciar e transformar em pizza. O plano B ficou em suspenso, fosse eu encontraria uma instituição com corpo técnico (até do terceiro setor, um Contas Abertas da vida) e faria uma “auditoria” com base no acesso à informação.
Bueno, algumas coisas que não ficam claras no programa. Quem estuda teoria da tributação e da incidência, eqüidade e eficiência tributária (tudo em finanças públicas) é o administrador especializado em gestão pública (graduação é um curso de 4 anos). Não é o bacharel em direito, nem mesmo o especialista em direito tributário. Da mesma forma, quem estuda intervenção e diagnóstico nas organizações públicas é o “administrador público”. Não é o advogado, nem mesmo o especialista em direito administrativo. Importância disto? Audiência pode pensar que um palpite é uma opinião balizada.
Alguém comentou que a diminuição de secretarias estaria sendo feita sem “diagnóstico”. Não corresponde aos fatos, diagnóstico existe, os serviços públicos não estão funcionando e faltam recursos. Qual é a parde de “faltam recursos” que não ficou clara? O resto do argumento não tem pé e nem tornozelo. Diminuir a máquina gerariam ineficiências e aumentariam custos. Do jeito que está, as ineficiências são evidentes e os custos idem.
Polêmica em torno da secretaria da cultura. Opinião dos burocratas é que se não existir uma estrutura burocrática (alguém da “patotinha” como secretário) cuidando do assunto a mesma ficará em segundo plano. Só que a estrutura burocrática “come” a maior parte dos recursos.
Recorreram à velha falácia do “defensores do Estado mínimo”. Sim, tem até nome: falácia do espantalho. Não vi ninguém defendendo “estado mínimo” até porque no Brasil até os partidos dito liberais gostam de cargos. As questões são: esta estrutura estatal está resolvendo os problemas? Creio que não. Aumentando a estrutura vai melhorar a situação? Em algumas áreas a resposta é sim. Existem recursos para aumentar a estrutura? Sem aumentar carga tributária, não. Logo a solução é aumentar eficiência tanto nos gastos quanto na arrecadação e realocação de recursos.
Sem entrar na discussão sobre o motivo que levou o ator francês Gerard Depardieu a adotar a cidadania russa ou o brasileiro Eduardo Saverin (um dos fundadores do Facebook) a renunciar a cidadania americana e mudar para Singapura, a mentalidade da esquerda é “tem um montão de dinheiro em tal lugar, precisamos dar um jeito de botar a mão nele para mimimi”.