Antes, a resposta à pergunta aposta ao título: se fosse aqui, os bebedores podem ficar tranqüilos. A Câmara de Vereadores, sob o argumento, entre outros, que ninguém pode ser proibido de beber, provavelmente vetaria a proposta – como fez com o projeto recente que ampliava a restrição à venda de bebidas alcoólicas perto de escolas e hospitais.
Dito isto, é no mínimo interessante o que propõe o deputado federal Lázaro Botelho, do PP de Tocantins, que quer punição como falta grave no trânsito levar bebida no automóvel, que não seja no porta-malas. A justificativa (da qual se pode discordar, mas não negar sentido) é que muita gente se recusa a fazer o teste do bafômetro e…
Bem, vale a pena conhecer mais, no material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Mariana Monteiro. Acompanhe:
“Projeto penaliza o transporte de bebidas alcoólicas dentro do carro
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1985/11, do deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que penaliza motoristas que transportarem bebidas alcoólicas no interior dos veículos, fora do porta-malas. De acordo com o texto, a infração será considerada grave.
Lázaro Botelho argumenta que, embora já haja previsão legal para punir condutores embriagados, as autoridades de trânsito ainda enfrentam dificuldades para aplicar a lei aos que se recusam a fazer o teste de teor alcoólico.
Segundo o deputado, o novo dispositivo auxiliará as autoridades de trânsito durante as ações de fiscalização, pois, mesmo diante da recusa do condutor em realizar o teste, a presença de bebidas no interior do veículo já configurará uma infração grave…”
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