NÃO CUSTA LEMBRAR. Câmara melhor? Tomara!
Confira a seguir trecho da nota publicada na madrugada de 11 de outubro de 2011, terça-feira:
“CONFISSÃO. Projeto revoga lei absurda que a própria Câmara aprovou. Pode? Pode!
É simples: em 2007, a Câmara aprovou uma lei, de autoria do vereador Tubias Calil (PMDB). Era uma clara afronta à realidade e à legislação. Mas foi aprovada. Com pareceres técnicos, o então prefeito, Valdeci Oliveira, vetou. Os vereadores, e o editor é careca mas tem memória, fizeram o habitual gritedo daquela legislatura, politizaram a questão e derrubaram o veto. E a lei foi promulgada pela própria Câmara.
A tal lei dispunha sobre as sacolas plásticas utilizadas pelos estabelecimentos comerciais impondo, por exemplo, que se utilizassem, além de sacos de papel, embalagens plásticas OXI-biodegradáveis…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI
PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, para resumir, a lei teve mesmo que ser refeita, na legislatura em vigor – isso, claro, depois de ser revogada a anterior. Só o que se espera é que, na próxima, que assume em janeiro, esse tipo de coisa, por conta das circunstâncias em que já aconteceu, ao menos os parlamentares atentem para os pareceres técnicos sobre constitucionalidade. Já será um bom augúrio.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.